Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 2195 381 do C. TST, no caso dos salários o 5º dia útil. Ressalte-se que o 413 do CC/2002, restituindo o equilíbrio do quanto pactuado e termo inicial para o cômputo dos juros é a data de propositura da evitando o enriquecimento sem causa de qualquer das partes: ação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento Art. 413. A penalidade deve ser

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 sobressalto, minando a presunção de confiança que deve permear o trato rotineiro entre os homens. Assim sendo, nego provimento ao recurso. 2.4 - Da correção monetária Em que pesem os argumentos expostos no apelo, o fator de correção dos débitos trabalhistas continua sendo a TR, de acordo com o que prevê o art. 39 da Lei 8.177/91. Neste sentido, a redação da OJ 300 d

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até o final julgamento do Recurso Especial n. 1.381.683 - PE (2013/0128946-0). Intimem-se. Após, ao arquivo sobrestado, com as anotações cabíveis 0001767-15.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342002530 - DAMIANA SEVERINA DA SILVA (SP237496 - DORACI DA SILVA SOBRAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) No prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção, promova a parte autora o integral saneamento dos

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor superior ao limite de isenção do imposto de renda, atualmente fixado em R$ 1.868,22 (ano-calendário 2015). Ora, se tem capacidade contributiva para fins de imposto de renda, é de se supor que o tenha também para arcar com as despesas do processo. Defiro a prioridade narealização dos atos e diligências cabíveis no presente feito, conforme requerido pela parte autora, nos termos dalegislação vigente, ressaltando, porém, quehádiversos pedidos da mesma natureza nesta Vara. Anote-s

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PLASTSIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FLAVIA NOGUEIRA JORDAO(OAB: 149250/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PLASTSIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMATICOS E AFINS DE SAO PAULO E REGIAO - SP Processo Nº AP-0000280-59.2010.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SILVIA TEREZINHA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1794 pagamento de custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Contudo por ser o requerido beneficiário da justiça gratuita, ficará sobrestada a execução dessas verbas até e se, dentro de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2141 Processo 1014191-36.2014.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.G. - Concedo a autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista que o requerido se encontra em local incerto e não sabido, determino sejam realizadas pesquisas acerca de seu paradeiro, vi

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1001742-86.2014.5.02.0320 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELZA EIKO MIZUNO Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO RECORRENTE VANESSA VALENTIN DE MOURA SANTOS ADVOGADO REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ(OAB: 94858/SP) RECORRIDO TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ADVOGADO ACIR VESPOLI LEITE(OAB: 36560/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA AMERICANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2941 ROSILDA DIAS DE MATOS e pelos adotandos OUTO SALIM HAMONDINE e OURO SALIM AYATOU, que passarão a chamarse, respectivamente, OUTO SALIM HAMONDINE DE MATOS e OURO SALIM AYATOU DE MATOS, devendo ser excluído de suas certidões de nascimento os nomes de seus genitores e avós substituindo-os, respectivamente, pelo nome d

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contida na decisão de 11/06/2015. Int 0000026-37.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342003051 - EDITE OLSEN SOARES (SP272636 - DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Nos termos do artigo 4º da Lei n. 10.259/01, intime-se CEF para, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, exibir todas as informações acerca das operações contestadas pela parte autora, inclusive filmagens das operações impugnadas, se existentes, con