Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 479 caput, do Código Civil, de modo que o reconhecimento e dissolução da união estável no período indicado na inicial é medida que se impõe. Ressalte-se, ainda, que os documentos acostados a fl. 16/19 recomendam que a guarda das crianças permaneça com a requerente. De outra banda, deve ser destacada a primazia do direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1388 além de indenização por dano material, moral ou à imagem (art.5º, inciso V), a PRO TESTE tem o direito de exercer seu direito de manifestar publicamente suas informações em prol dos consumidores e da própria qualidade dos produtos que se encontram à sua disposição, por outro lado, informa os fabricantes os r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 921 dos interessados no arquivo. Int. - ADV: ELISANGELA DA PAZ BORBA (OAB 268917/SP), MARCELLO FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP) Processo 100.09.320098-5 - Separação Litigiosa - Casamento - C. A. P. H. - V. P. H. F. - Vistos. Em complementação ao despacho de fls.520, consigno que, nos termos do artigo 475-O, § 3º do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2947 com os documentos de fls. 06/18. A interditanda compareceu em audiência, entretanto seu interrogatório restou prejudicado, tendo em vista que a interditanda não interagiu às perguntas. (fls. 58) e submeteu-se à perícia psiquiátrica junto ao IMESC, cujo laudo encontra-se acostado às fls. 62/69 A Promotora de Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3121 Processo 1010181-07.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Hermenegilda Santana de Freitas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para apresentar cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2843 Processo 1009851-73.2019.8.26.0004 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Iris Pereira de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 35. Remetam-se os autos à 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, nos termos do endereçamento da petição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2711 e APARECIDA DE FÁTIMA FIGUEIRA DA COSTA, para o fim de autorizar a retificação das certidões de óbito descritas na exordial e às fls. 09 e 11, com o objetivo de ficar constando: a) na certidão de óbito de Ismael Martins Figueira (livro C-342, de registros de óbitos, fls. 112V, nº 166721, Registro Civil do 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 5181 Nesse caso, as testemunhas poderão participar da audiência via computador ou smartphone, sendo que, se em computador, não é necessária a instalação do referido aplicativo no dispositivo. Para os interessados na participação remota, o link de acesso à audiência será enviado ao endereço eletrônico fornecido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3795 em caso de gratuidade processual; -comprovante do recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obter�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5090 Processo 1000567-70.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Alberto Renteiro Junior - Vistos. Trata-se de ação proposta por Carlos Alberto Renteiro Júnior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.