Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5376 Nº 8001304-02.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1214 Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001651-86.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Alves da Costa - Inadmito, pois, o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1196 Agravado: Marcelo Armando de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 567 Nº 9257274-04.2008.8.26.0000/50001 (994.08.084175-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eva Novochatsky - Embargado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Maria Luciana de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 505 Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apdo/Apte: Victor Alexei Gomes Tarassof (Assistência Judiciária) - Considerando o transcurso do prazo, esclareçam as partes se a terapia ou o tratamento requerido ainda persiste e, por consequência, o interesse recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1527 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000791-35.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1407 Nº 9000211-26.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Vicente Paciello - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1443 - ADV ARNALDO BISPO DO ROSARIO OAB/SP 113064 - ADV CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES OAB/SP 187326 - ADV LAERTE MOREIRA JUNIOR OAB/SP 162754 - ADV DINORÁ SANCHES BONILHA OAB/SP 205193 583.05.2004.001402-0/000000-000 - nº ordem 146/2004 - Depósito - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X JURANDIR MARTINS FERREIRA - Aguarde-se provocaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1023 Agravado: Nelson Amaral de Oliveria Advogados Aso - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 12851

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 249 Circulação de Mercadorias; Agravante: Tedemix Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Agnaldo Batista Garisto (OAB: 154024/ SP); Agravado: Estado de São Paulo 2090865-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr