34 resultados encontrados para alexandre edgar de assis - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2029 - Vistos. Tendo em vista a escalada nacional no número de casos registrados de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19), e considerando a edição do provimento CSM nº 2545/2020 (Conselho Superior da Magistratura), que, dentre outras providências, determina, em seu art. 1º, a suspensão das audiênci
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta
TJSP 26/01/2021 - Pág. 3407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3407 e oitenta e três (583) dias-multa, e reduzida a pena individual de Wendell Paulino Viana para cinco (5) anos de reclusão, além de quinhentos (500) dias-multa, ambas as penas privativas de liberdade a serem descontadas no regime inicial fechado e estimadas as multas nos patamares individuais mínimos, mantida, no mais, a senten
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1958 as penas aplicadas, somente então devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação “Cód. 22- Baixa Definitiva”. 5 - Verifique a serventia se existem objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1316 o fato de que o acusado já se encontra detido há mais de um ano, já tendo praticamente cumprido a pena corporal a que foi condenado, defiro-lhe o direito de recorrer em liberdade, até porque não se encontram mais presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva exigidos pelo artigo 312, do Códi
TJSP 08/11/2022 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1888 que, não foi demonstrado regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o presente writ, solicitando Informações da digna autoridade apontada como coatora, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Just
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2378 PROCESSO :0011658-13.1997.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 165/97 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Agenor Custodio da Silva Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013002-24.2000.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO : 83/2000 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G.G. VARA
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3186 PROCESSO : 0003305-15.2022.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2311574/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEX JÚLIO DE ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007923-03.2022.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA I
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1894 se certidão de honorários ao patrono dativo nos termos do Convênio OAB-Defensoria. Custas ex lege, observada eventual gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1504166-21.2019.8.26.0362 - Pro