Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1102 575.01.2011.006778-8/000000-000 - nº ordem 3193/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MARIA APARECIDA SANSIGOLO RIBEIRO X BANCO ITAUCARD S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1494 artigos 844, inciso II, e 355 a 363, todos do Código de Processo Civil, em face do BANCO DO BRASIL S/A, sustentando, em síntese, a obrigação da instituição financeira exibir os documentos relacionados na inicial. Determinada a citação da instituição financeira para exibir os documentos ou contestar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2200 matéria previdenciária, os benefícios devem ser concedidos com base na lei vigente na data em que o segurado completou os requisitos necessários para sua concessão e, com a referida lei, criou-se vedação para utilização do 13º salário no cálculo da renda mensal inicial de benefícios previdenciários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2581 do contrato de financiamento, que serve à aquisição do bem. No depósito, o dever do depositário, entretanto, a sua dívida, é a de restituição da coisa depositada. Ao verdadeiro depositário é que se destinara - e continuam a se destinar, após a emenda constitucional que se seguiu ao decreto lei - a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2021 SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP) Processo 0000727-25.2011.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa S/A - Daniel Pereira dos Santos - VISTOS. Banco Ficsa S/A ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão em face de Daniel Pereira dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1340 o que lhe é de direito. Disposição de ofício. 10. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. Além de atender interesse exclusivo do mutuante, essa cláusula contratual contraria o disposto no art. 46, parte final, do Código de Defesa do Consumidor, pois não fornece ao mutuário todas as informações sobre sua fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 776 proporcionalidade com a gravidade do ato ilícito e, extensão do dano e eventual proveito obtido, já que a individualização da pena que não é privilégio do direito penal, impondo-se, também no campo do direito civil, administrativo e tributário. Nesse sentido, Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 951 576.01.2009.004791-5/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO VASCONCELOS OLIVEIRA X PORCINO ACESSORIOS - Fls. 233 - Tendo em vista que ainda não foram esgotados todos os meios legais para localização da denunciada, indefiro, por ora, a citação por edital. Nova vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1411 576.01.2009.001588-5/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. S. D. N. X R. P. P. D. N. - Autos nº A29/09. Vistos. Trata-se de conversão de separação em divórcio proposta por L. S. DAS N. em face de R. P. P. DAS N.. Aduz a inicial, em síntese, existir sentença de sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3900 Aguarde-se no arquivo, nos termos do Comunicado CGJ 328/91 e parecer CG. 77.841/86 - DEGE 1.3 do TJSP, cabendo à parte exequente sua provocação. Transcorrido o prazo de 01 ano, sem que haja manifestação conclusiva do exequente, indicando efetivamente a localização de bens livres e desimpedidos do execut