Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1365 movida por BANCO ITAUCARD S/A em face de Maria Aparecida Martins Garcia, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Prescreve o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Segundo o art. 269, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 521 ou aplicações em instituições financeiras mantidas pelo executado, por meio do sistema BACENJUD, é necessário o CPF da executada. Providencie, pois, a exequente o necessário. Intime-se. - ADV: WASHINGTON BORTOLOSSI (OAB 223235/SP), VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1603 Processo 0001084-70.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Fischer - Governo do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Conchal - VISTOS. A antecipação de tutela é meio de adiantar o final provimento jurisdicional, atribuindo à parte, de forma precoce, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1996 os efeitos, SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. Às contrarrazões. Fls. 142/142: anote-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação superior, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2162 caso não compareçam à audiência de conciliação supra, não serão intimadas pessoalmente para a audiência de instrução e julgamento. 5. Cite-se e intime-se o requerido, dando-lhe ciência que, frustrada a conciliação, o prazo para contestação será até na data de audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1465 os quais não demonstram, de forma efetiva, a pendência de débitos em face da autora. Desta forma, impõe-se a declaração de inexistência do débito, ratificando-se a liminar anteriormente deferida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para DECLARAR a inexistência do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1316 lembro julgado do STJ: “No que tange à ilegitimidade da requerida, verifica-se que a Lei n.º 6.194/74, em seu art. 7.º, dispõe que qualquer sociedade seguradora que atue no ramo de seguros de veículos automotores, e participante do convênio para esse fim constituído, é responsável pelo pagamento do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 593 emenda à inicial, além da(s) diligência(s) necessária(s), devendo a serventia certificar. 4. Após, às informações, cientificando-se a pessoa jurídica vinculada, bem como determino a intimação do órgão autuador para manifestação em 10 dias, instruindo-se com as cópias necessárias. 5. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1480 centro, na cidade de Catanduva/SP, próximo ao Sesc, conforme informações prestada pelo requerido. O Referido é Verdade e Dou Fé. Monte Alto, 3 de Fevereiro de 2014. Diligência mapa mês de Fevereiro/2014. 1 ato - Monte Alto (Sede) Documento assinado digitalmente, conforme impressão à margem direita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1248 CARVALHO (OAB 99549/SP), CARLOS ALEXANDRE FELIX DA SILVA (OAB 274926/SP) Processo 0000823-44.2013.8.26.0575 (057.52.0130.000823) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Evandro Josemar Barbosa Patrocínio - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do julgament