Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1520 Pereira - Banco Finasa S/A - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 41/42 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Procedimento Sumário (1016011-86.2015.8.26.0576 - Cartório da 3ª. Vara Cível), requerida por Silvia Cristina Teixeira dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1232 situação de necessidade declarada. Gratuidade que alcança não apenas aqueles em situação de miséria absoluta, mas também os impossibilitados de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Exceção rejeitada. Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n. 255.401-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1426 Alguns requisitos são exigidos: primeiro que haja ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; segundo é a demonstração efetiva de que a contestação da cobrança indevida está fundada na aparência do bom direito e na jurisprudência pátria; e terceiro é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 414 Processo 0000843-72.2010.8.26.0047 (047.01.2010.000843) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcos Antonio Lopes da Cruz - - Mauricio Doracio Mendes - - Marcelo Doracio Mendes - Banco do Brasil Sa - Mauricio Doracio Mendes - - Marcelo Doracio Mendes - - Mauricio Doracio Mendes - - Marcelo Doracio M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1456 C. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS (OAB 212859/SP) Processo 1019932-87.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - FATIMA APARECIDA ROQUE MARIANO - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 103 seu nome inserido indevidamente no cadastro de inadimplentes, por contratação feita por terceiro fraudador, com operadora de telefonia celular. Ausência de prova da regularidade da contratação e da constituição do débito. Ônus da prova do fornecedor. Pedido julgado procedente, com fixação de indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2093 Processo 0028007-10.2003.8.26.0224 (224.01.2003.028007) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Claudio Roberto da Silva - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a manifestação apresentada pela antiga patrona do autor, Dra. Maria Lucia (fls. 201/202), discordando do pleito fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1460 2.800,00) e compensação moral de R$ 10.000,00. A petição inicial de fls. 02/18 veio instruída com os documentos de fls. 19/67. Foi deferida a justiça gratuita ao autor a fl. 68. Citação do segundo requerido a fl. 71 e do primeiro requerido a fl. 106. O segundo requerido contestou o pedido alegando pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2026 Processo 1008939-71.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - MARIA IVANEIDE OLIVEIRA MACEDO - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento,apresentando cópia da ata de assembléia e estatuto social, posto que os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 419 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se, ficando desde já autoriza