Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para condenar o demandado ao pagamento de diferenças salariais, correspondentes à diferença entre ao patamar remuneratório obtido pela reclamante no processo n. 0001589-30.2011.5.04.0802, anteriormente à Lei n. 4.111/12, e o salário pago à autora com base na Lei n. 4.111/12, até a equipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1258 85 - 0003981-84.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Paulo de Oliveira Primo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Reginato Pereira (OAB: 150327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 44 - 0004219-60.2009.8.26.0319 (990.10.451099-6) -

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Carlos Alexandre Fernandes de Lima Everton Luis Mendes de Jesus(OAB: 28668RS) Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul(OAB: 900001RS) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência de prosseguimento. Data/Hora Audiência: 20/11/2014 às 15h00min. Fica V. Sª responsável pela ciênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 778 174 - 0089860-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Josias Messalira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 14) 175 - 0090282-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tup�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1295 Nº 0095522-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: J. C. de J. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0096124-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 222 0259984-14.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 616.058; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ricardo Luiz Panho; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0259985-96.2012.8.26.0000; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 228 Serrano (OAB: 137524/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0260194-65.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617.568; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Vagner Marcondes de Godoy; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2794 Processo 1004826-08.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alexandre Fernandes de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95/119: Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo do parágrafo anteri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 362 990.09.367097-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 8422/2009; Assunto: Estupro; Apelante: Welber Ferreira; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.367101-8; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Prazo: 8 dia(s). Proferida decisão de embargos de declaração. Réu OBS:. A REFERIDA DECISÃO PODERÁ SER VISUALIZADA VIA INTERNET NO SITE DO TRIBUNAL - www.trt9.jus.br Processo Nº RTOrd-0291900-38.2002.5.09.0001 Réu Advogado(a) Processo Nº RTOrd-02919/2002-001-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Alexandre Fernandes de Lima Jose Francisco Cunico Bach(OAB: PR1346