4 resultados encontrados para alexandre fernandes de lima retorne - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/10/2010 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 1010 - MARITINÉZIO COLAÇO COSTA (OAB: 242848/SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Defensor Constituído) VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS (OAB: 198083/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.058564-9 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Daniel Aparecido Rafael Neves da Silva - Apelado: Ministé
TJSP 28/10/2010 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1559 Nº 990.10.122624-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Erbeson Genilson dos Santos Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes
TJSP 29/09/2010 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1159 ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA RETORNE AO REGIME FECHADO E SEJA SUBMETIDO AO EXAME CRIMINOLÓGICO, E, APÓS A REALIZAÇÃO DE TAL LAUDO, VOLTEM OS AUTOS PARA JUÍZO DAS EXECUÇÕES PARA CORRETA APURAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. V.U. - Advs: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1