TJSP 01/10/2010 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 808
1010
- MARITINÉZIO COLAÇO COSTA (OAB: 242848/SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Defensor Constituído) VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS (OAB: 198083/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.058564-9 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Daniel Aparecido Rafael Neves da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PAOLA CORRADIN
(OAB: 149326/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.070686-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Ricardo Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB: 233645/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.100087-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio - Paciente: Thiago
Anderson Inacio - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Maria Fernanda dos
Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.113614-7 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Valter Douglas Camargo de Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Odila Maria de Pontes
Cafeo (OAB: 60312/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.122624-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Erbeson Genilson dos Santos Nunes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.136053-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Alexandre Fernandes de Lima - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, PARA QUE
ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA RETORNE AO REGIME FECHADO E SEJA SUBMETIDO AO EXAME CRIMINOLÓGICO,
E, APÓS A REALIZAÇÃO DE TAL LAUDO, VOLTEM OS AUTOS PARA JUÍZO DAS EXECUÇÕES PARA CORRETA APURAÇÃO
DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. V.U. - Advs: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.186742-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Cesar Canuto de Oliveira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Vencido o Relator Sorteado que o provia e declara. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Tristão Ribeiro. - Advs: PATRICIA LUCIOLA
DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.216851-4 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Roberto Casttelani da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANO
OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.225927-7 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Rogério Aparecido Cândido - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL,
PARA QUE ROGÉRIO APARECIDO CÂNDIDO RETORNE AO REGIME FECHADO, PELO NÃO PREENCHIMENTO DO
REQUISITO OBJETIVO. V.U. - Advs: JOSE NELSON FALAVINHA (OAB: 89526/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.233761-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin - Paciente: Jeferson
Fernandes do Nascimento - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Guilherme
Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.236893-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR - Paciente: Douglas
Soares dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB:
223469/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.252924-0 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: JOILDO SANTANA SANTOS - Paciente: Alberto Luiz Lima
Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOILDO SANTANA SANTOS (OAB: 191285/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.286089-2 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA - Paciente: Kauel
Correa Teixeira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: ANTONIO JOSE
CARVALHO SILVEIRA (OAB: 92285/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.294451-4 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Veruska dos Santos Freitas - Paciente: Gilberto de Oliveira
Freitas - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.297390-5 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Raimundo Jose de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.300900-2 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Valdemir Batista Santana - Paciente: Artilau Taurino Chitolina
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - João Mendes Sala 1437
Nº 990.10.304046-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GIULIANO ROSA SALES - Paciente: Jairo José Melo de
Souza - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GIULIANO ROSA SALES (OAB: 147597/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º