Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1183 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) - Sergio Pinto (OAB: 66614/SP) - Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/SP) - Karina Hassun Moscon (OAB: 188748/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Enrico Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 477 Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004850-41.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000485041.2014.8.26.0347; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: John Jefferson Almeida Pinto e outros; Advogado: David Nunes (OAB: 226919/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1237 0004780-03.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Pedro Henrique Camargo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Modesto Gomes (OAB: 294151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0004791-48.2013.8.26.0651 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1023 238066/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0061992-21.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao Tema nº 712/STF e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2787 para reduzir as penas de José Felipe Valério Calheiros para dois (02) anos e seis (06) meses de reclusão e pagamento de duzentos e cinquenta (250) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença. V.U. - Advs: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) - 8º Andar Nº 0004632-89.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 917 Vistos. Compulsados os presentes autos, verifica-se que o Dr. José Luís Corrêa Menezes, não possui procuração para defender o réu Afonso Ramos Filho e que o substabelecimento de fls. 1099 é cópia, sem valor legal. Assim, intime-se-o a regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias e apresentar o origin