185 resultados encontrados para alexandre ferreira de deus - data: 06/08/2025
Página 3 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 5 VARA CRIMINAL, AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER, AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA 4 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA S INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICI ARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABU SOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACA O AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTOR IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDA S, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201700620384. O ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVANE DA PENHA AZEVEDO VITIMA : FERNANDA DOS SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 15475-
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5156 comprovadas nos autos. Não há incidência de Imposto de Renda, Intimem-se. nos termos da Instrução Normativa1127/2011 da Receita Federal. CUBATAO, 28 de Setembro de 2017 Honorários contábeis ora arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), a cargo da ré, sucumbente no feito. Intime-se a reclamada apenas para fins de embargos, tendo em LEOPOLDO ANTUNES DE OLIV
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 7220 LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Magistrado PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000587-18.2015.5.02.0254 RECLAMANTE CLEITON MENEZES MONTEIRO DA SILVA MARIO ANTONIO DE ADVOGADO(OAB: 131032/SP) SOUZA RECLAMADO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO ADVOGADO(OAB: 86396/SP) SILVEIRA BARBOSA PERITO VALDER L
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2021 - Juíza de Direito - Taxa Judiciária R$ 234,10 - 1% distribuição R$ 100,70 - 2% preparo R$ 100,70 e porte remessa/retorno R$ 32,70. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP) Processo 0002221-19.2013.8.26.0157 (015.72.0130.002221) - Procedimento do Juiz
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PAR A O REGISTRO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E EXPECAM-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. DEIXO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE FERREIRA DE DEUS VITIMA : JAIR VIEIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE FERREIRA D E DEUS EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 24.2.2037, REGISTRANDO-O NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA CASA DO ALBERGADO. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, JULGO CONVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVIS