Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 42 01021 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 31/01/2019 às 09:30 01022 Processo: 0000211-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULIN

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 36 7A. VARA DE PATOS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00883 Processo: 0003257-38.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. ADVOGADO: 024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. PIANCO VARA UNICA DE PILAR N

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 00728 Processo: 0000474-88.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: DELEON FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00729 Processo: 0000624-06.2014.815.0571

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 REPRESENTACOES COM Despacho: Intime-se a parte promovente para recebimento de alvara, no prazo de 10 dias 5A. VARA DE PATOS NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0011974-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI BEZERRA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 22 Código Penal. Ausência de fundamentação do decreto preventivo. Inocorrência. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Garantia da ordem pública. Presença dos pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP. Segregação necessária. Atributos pessoais favoráveis. Irrelevância. Presunção de inocência. Inexistênc