TJPB 17/10/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

42

01021 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução designada para o dia 31/01/2019 às 09:30
01022 Processo: 0000211-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o
dia 11/02/2019 às 09:00 horas
01023 Processo: 0000935-65.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDIO VICTOR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO , 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-seO PARTE RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS NAS FLS 144 À 147.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000656-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de ressarcimento de valores.
01025 Processo: 0000856-46.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDO CAZE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TJ DE S LAURENTINO COMREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o promovido de
todo o teor da peticao 128/133, juntada aos autos.
01026 Processo: 0000957-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L F S ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: LUCIETE FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 248/254, no prazo de 10 dias.
01027 Processo: 0001119-20.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOUREIRO
FILHO ADVOGADO: 010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087PB SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR: HERCILIA DONARIA LEITE LOUREIRO ADVOGADO: 010278PB
MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 021904PB
JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. REU: ANTONIO LEITE LOUREIROAUTOR: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. AUTOR:
MARIA MABEL REMIGIO LOUREIRO PARENTE ADVOGADO: 010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE
ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE REMIGIO LOUREIRO ADVOGADO: 010278PB MONICA
LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 021904PB JOSE
OZIERIK MANGUEIRA MIRA. AUTOR: JOSE REMIGIO LOUREIRO ADVOGADO: 010278PB MONICA
LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 021904PB JOSE
OZIERIK MANGUEIRA MIRA. AUTOR: CONCEICAO PATRICIA LOUREIRO SOUZA ADVOGADO:
010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA
, 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 21 de novembro de 2018, às 09h50min., no Fórum local.
01028 Processo: 0001119-20.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INEZ HERCILIA REMIGIO
LOUREIRO ADVOGADO: 010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. AUTOR: HERCILIA
KAROLINA DE ARAUJO LOUREIRO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO
LOPES. AUTOR: CAPITULINO CESAR LOUREIRO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de novembro de
2018, às 09h50min., no Fórum local.
01029 Processo: 0001296-03.2016.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA JULIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao proferida nos autos.
01030 Processo: 0001747-28.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMAO
GONCALVES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao por adimplemento da obrigacao.
2A. VARA DE PIANCO NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000921-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LYNHIA GALSINO DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da decisaso de fls. 97, que julgou parcialmente procedente
a impugnaçao apresentada pelo municipio.
01032 Processo: 0001131-97.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RUMAO FERREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: intime-se para, em 15
dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto.
01033 Processo: 0001501-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO NICACIO DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
01034 Processo: 0002071-23.2013.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. C. F. ADVOGADO:
017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 022125PB GABRIELA GERVAZIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de calculo com a diferença do valor
de cada prestaçao alimenticia nao adimplida, com a finalidade de intimar o devedor para satisfazê-la.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000248-85.2012.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 30 dias, iga se houve cessão do crédito para
aUnião, bem como se o embargante obteve algum benefício amparado por lei posterior ou requerer o que
entender de direito.
01036 Processo: 0000248-85.2012.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se para apresentar a cedula rural pignoratícia.
01037 Processo: 0000249-70.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 021112PB JOSILENE DA SILVA
SALES. Despacho: Intime-se da decisa proferida por este Juizo, as fls.26.
01038 Processo: 0000691-31.2015.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE DA CONCEICAO
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA.
Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
01039 Processo: 0000988-38.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLECIO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora para se
manifestar sobre a certidao de fls.23 em 15 dias.
01040 Processo: 0000999-09.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 013576PE PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO
ALVES , 013576PE PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15(quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de apresentar o endereço atualizado dapromovente, sob
pena de seu indeferimento.
01041 Processo: 0028209-64.2013.815.0281 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se a parte autora para que
proceda, no prazo de 10(dez)dias, à juntada aos autos da guia de recolhimento das postagens bem assim
que forneça os endereços dos destinatários referidos na certidão de fls. 46.
01042 Processo: 0282319-63.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA
PINHEIRO FABRICIO , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Sentenca: Intime-se Isto posto,
homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000094-91.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SALES DE BRITO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para, apresentar as alegações finais, no prazo legal.
01044 Processo: 0000377-51.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se julgo procedente os Embragos de Declaração.
01045 Processo: 0000448-53.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca:
Intime-se extinta a punibilidade pelo cumprimento.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0000542-92.2013.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as
partes da Decisão de Pronuncia do Daniel Matias dos Santos às fls. 344 a 350

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000043-47.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE GUEDES BRAGA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0001047-03.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDENALVA MOURA
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias falar sobre os calculos de
fl.100/101 dosautos
VARA UNICA DE POCINHOS NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0001830-82.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o apelante, através de
seu patrono, para apresentar suas razões recursais no prazo de 08(oito) dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001313-70.2003.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimesea exequente por seu advogado, para informar os dados essenciais, paraa realização do depósito no
prazo de 05 dias úteis.
01051 Processo: 0002123-25.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA , 016872PB ALLISON HALEY DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa ciência da expedição de 01 precatório e 01 RPV.
1A. VARA DE POMBAL NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0001582-65.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAS COELHO DE MENDONCA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: RAVENA CALINA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006755CE JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA. REU: MAURO SOARES DA
ROCHA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado
dos acusados para, no prazo legal dizer se tem diligênciasa requerer.
2A. VARA DE POMBAL NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0001107-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEIRA DO VALE
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: IND E COM DE CONFECCOES LA MODA LTDA ADVOGADO: 019227SC EDEMAR SORRATO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/10/2018, as 09:30h, na sala de audiencias deste juizo.
01054 Processo: 0001525-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILDA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/
10/2018, as 09:00h, na sala de audiencias deste Juizo.
2A. VARA DE POMBAL NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000278-84.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIZA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: 024064PB PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. INDICIADO: ALINE GOMES FREIRE
ADVOGADO: 024064PB PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/10/2018, as 11:00h, na sala de audiencias deste Juizo.
01056 Processo: 0000674-61.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDINALDO DE SOUZA
SOUTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo acusado, por
seu advogado, para comparecer a audiencia designada para o dia 30/10/2018, as10:30h, no Forum local,
para realizacao de interrogatorio.
3A. VARA DE POMBAL NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000274-96.2007.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. L. N. ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. I. M. F. ADVOGADO: 008874PB ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: I. B. F. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seo executado,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,querendo,impugnar
a penhora efetuada as ff.381-384 dos autos.
01058 Processo: 0000456-96.2018.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. B. F. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para tomar
conhecimento do inteiro teor da r.decisao as ff.36-36v dos autos,que determinou ao autor o recolhimento
das custas reduzidas,no prazo de 15(quinze)dias.
01059 Processo: 0000763-55.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. R. M. N. ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: F. I. M. ADVOGADO: 006266PB JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
falar acerca da certidão de f.52v, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000300-11.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUZIETE PIRES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA requerente,para,no prazo de dez dias comprovar a propriedade do dinh eiro em questão para fins de restituição,acostando aos autos a respectiva documentação
comprobatória.
01061 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seO advogado do réu da sentença de fls. 364/373 que condenou Jose
Carlosde Sousa.
01062 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDI ANDRADE FERREIRA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
REU: CARLOS WESLEY NOGUEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho:
Intime-seo advogados dos réus da sentença de fls. 364/373.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000111-69.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIVALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01064 Processo: 0000367-12.2014.815.0981 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GILVAN
DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
decisão de fls. 201/201v que decretou a regressão de regime do apenado para o fechado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000113-73.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se AS PARTES DEMANDADAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 241/246, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
01066 Processo: 0000177-98.2004.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: PREMOL IND E COM S/A ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: ANTONIO LEAL FILHO ADVOGADO: 009684PB DANIELLA
RONCONI. REU: MAURICIO CLOVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI.
Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu advogado, para juntar aos autos procuração , fl 78/79, no
prazo de 15(quinze) dias.
01067 Processo: 0000567-48.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Embargos declaratorios admitidos