Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14772 reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b105d4 Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e proferida nos autos. eventuais honorários periciais da fase conhecimento não incluídos DECISÃO na conta. Manifestação id a57c763: Todos os valores pagos foram deduzidos Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art.

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 6004 AUTOR: LUCAS ESPINDOLA SILVA celeridade, bem como a efetividade processual nesta RÉU: SCHAHIN ENGENHARIA S.A. especializada. Decorrido "in albis" o prazo para pagamento ou garantia da execução, estará desconsiderada a personalidade jurídica, DECISÃO PJe-JT cadastrando-se os sócios no pólo passivo, os quais deverão ser intimados para pagamento do débito n

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Todavia, existindo norma legal específica a tratar do tema, disciplinando de forma expressa a matéria no âmbito judicial ADVOGADO trabalhista, não se justifica a aplicação subsidiária das normas de ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO direito civil. Na hipótese, estão ausentes os requisitos previstos pelo artigo 14 da Lei n.º 5.584/70, vez que a reclamante não

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 189 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 28 de Junho de 2017 Fundamentação CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Mantenho o despacho agravado. Processo Nº Reenec/RO-1001327-69.2015.5.02.0320 Relator ADALBERTO MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO V.S DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE HIDEYO TU

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o 16407 Relator presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator, ficando integralmente mantida a decisão embargada. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1793 - Execução contra Fazenda Pública - Sentença concessiva de segurança - Reconhecimento do direito de recebimento de diferenças salariais - Auto-exeqüibilidade afastada - Obrigação que ultrapassa 515 UFERMS - Pagamento mediante expedição de precatório - Artigo 730 e seguintes do CPC - Recurso improvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 655 Brasil Estruturas e Eventos Ltda” no polo passivo do processo, na qualidade de li-tisconsorte necessária, porque beneficiária direta do ato admi-nistrativo vergastado. Há relevância na fundamentação, haja vista que, apenada a vencedora do certame com a suspensão de participar de licitações pelo prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1401 TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP) Processo 1032336-17.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Amauri Luiz Pastorello e outro - Fls.226: Manifeste-se o requerente acerca da Certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDR

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 6245 Deverão ser observados os critérios de cálculo fixados na fundamentação, e autorização para retenções previdenciárias e fiscais, devendo a reclamada comprovar também o recolhimento de sua parcela de contribuição ao INSS. Juros e correção monetária na forma da Lei e da fundamentação GUARULHOS,22 de Agosto de 2017 ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHA

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 17758 social como uma das hipóteses legais de movimentação da conta presente feito, com a finalidade de identificar a existência de vinculada, discriminadas no rol de desastres naturais previstos no depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; art. 20, XVI, da Lei nº 8.036 de 11/05/1990 (lide administrativa), daí Considerando, que foram loca