2.878 resultados encontrados para alexandre hideyo tursi matsutacke - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
0008172-76.2013.403.6103 - BRAZ DE ALVARENGA SANTOS(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BRAZ DE ALVARENGA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença que condenou o INSS à revisão de benefício, observados os novos limites do salário-de-benefício, previsto nas Emendas à Constituição nº 19/1998 e 41/2003.O INSS apresentou os cálculos de fls. 121-127 (total de R$ 76.199,43, apurado em 02/2016).O autor
0008172-76.2013.403.6103 - BRAZ DE ALVARENGA SANTOS(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BRAZ DE ALVARENGA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença que condenou o INSS à revisão de benefício, observados os novos limites do salário-de-benefício, previsto nas Emendas à Constituição nº 19/1998 e 41/2003.O INSS apresentou os cálculos de fls. 121-127 (total de R$ 76.199,43, apurado em 02/2016).O autor
0000007-34.2013.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1102 - RICARDO NAKAHIRA) X ANTERO PEREIRA DE SOUSA FRADINHO(SP212754 - GIANCARLO CAVALLANTI E SP133923 FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO E MG092974 - WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA) X JOSE ROBERTO DA COSTA(SP267440 - FLAVIO DE FREITAS RETTO E SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO) X ALESSANDRO VERONA(SP212754 - GIANCARLO CAVALLANTI E SP133923 - FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO) Sobre a informação recebida da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape/PB acerca da não localiz
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003250-75.2002.403.6103 (2002.61.03.003250-5) - CLODOALDO PEREIRA - ESPOLIO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X DIRETOR DO CENTRO AEROESPACIAL-CTA Trata-se de execução de multa aplicada em sede de recurso extraordinário, em que a parte autora afasta o título judicial sob a alegação de óbito do autor em 2004, invocando que o falecimento do executado antes da execução extinguiria o processo. De fato, deveria ter sido noticiado o falecimento do impetrante no
SENTENÇAMARLENE AUGUSTO PERUCCI, devidamente qualificado na inicial, propôs a presente ação, de procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando ter direito à revisão de seu benefício. Relata que, quando da concessão da aposentadoria, o salário de benefício foi limitado ao teto da época. Assim, devido à elevação dos tetos previdenciários pelas EC n.º 20/1998 e 41/2003, o seu benefício deve ser reajustado, aplicando-se os respectivos índices. Com
Trata-se de ação penal, em que o Ministério Público Federal imputa ao réu JAIR RODRIGUES MARIA a prática dos crimes previstos nos art. 38, caput, e 40, caput, combinado com 1º do artigo 40-A, ambos da Lei nº 9.605/98, todos combinados com artigo 70 do Código Penal.Narra a denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel em 30.10.2008 (fls. 93), que o réu teria danificado ou destruído floresta considerada área de preservação permanente, mesmo que em formação;
Trata-se de ação de conhecimento ajuizada em face da CEF, objetivando a correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS dos autores, mediante a aplicação dos índices de fevereiro/86, junho/87, dezembro/88, janeiro/89, fevereiro/89, março/90, abril/90, junho/90, fevereiro/91, março/91.Homologado nos autos o acordo celebrado entre a autora DEIVE MARIANO BUENO e a CEF às fls. 113/114.A CEF comprovou que os autores CARLOS ROBERTO DE SOUZA (fls. 104 e 126), JOÃO SANTANA CORREA (fls. 100