Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1395 sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4598 constituindo de pleno direito, o título executivo judicial, consistente no pagamento da quantia de R$8.427,69, a ser corrigida a partir da propositura da ação, pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês, contados desde a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 713 lado, bem assinalou a Desembargadora Teresa Ramos Marques, na Apelação nº 841.834.5/7, desta 10ª Câmara:’Certamente, para todos os autores já ocorreu a fixação de novo padrão de vencimentos em reais para o cargo, após março de 1994, seja por reenquadramento, reestruturação da carreira ou promoç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 559 credora ser beneficiária da justiça gratuita:a) a penhora de ativos financeiros, pelo sistema BACEJUD.Caso positiva a constrição, uma vez juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Bacenjud, intime-se a parte devedora (pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; por carta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 851 na sentença.3. Não há outras questões preliminares a serem examinadas. O feito está em ordem. Assim, dou-o por saneado.4. Porque necessária ao julgamento do feito, DETERMINO e DEFIRO a produção de prova pericial médica, a cargo da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, que a requereu e de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2758 stay). O prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda (automatic stay), previsto no art. 6º, §4º e no art. 53, III, ambos da LRF, deve ser considerado, tecnicamente, como prazo material. Isso porque, esses dispositivos não determinam tempo para a prática de ato proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 673 veio acompanhada dos documentos de fls. 28/31. A ré ajuizou uma reconvenção (fls. 32/36) e, sustentando que a autora teria exposto a intimidade da ré e do seu companheiro, ao alardear que a ré maltratava o companheiro, requereu a condenação da autora em 50 salários mínimos para indenizar os danos mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 940 bens e faleceu em 21 de setembro de 1993 deixando os filhos Léa, Maria Célia, José, Afonsina, Déa, Maria Zélia (interdita), Paulo, Gustavo e Vera Lúcia. Após pesquisa de bens, veio informação de que o falecido arrendava terras para terceiros, que passou a depositar valores em conta judicial. Habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2231 a subtração de eventuais pagamentos, no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015). No silêncio certificado, intime-se pessoalmente a parte exequente, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 580 mediante requerimento e recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI) e fixadas pelo TJSP (Comunicado nº 170/11 e Provimento n. 1864/11 do Conselho Superior da Magistratura), ressalvada a hipótese de a parte exequente ser beneficiária da justiça gra