9 resultados encontrados para alexandre joao fernandes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 320 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000047-32.2021.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Industria de Maquinas Texteis Ribeiro S/A; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulho
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 733 1006447-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Anteci
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2091 eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito e
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1525 Processo 1004553-16.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as co
TJSP 26/07/2021 - Pág. 2151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2151 Juízo Ex Officio - Recorrida: Manoela Arias Barandiaran - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (POLICIAL MILITAR) OCORRIDA EM MARÇO/2010, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA SENTENÇA DE P
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1870 Processo 1006041-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Terezinha da Conceição Marconato Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA Manifeste-se a requerente sobre as contestações e documentos de fls. 416/425 e 427/451.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1741 tornem-me os autos novamente conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP) Processo 0018659-05.2017.8.26.0344 (processo principal 1009620-98.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valte
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1839 inicial, restabelecendo o direito da parte autora em promover tão somente o acabamento das obras das áreas de esporte e lazer localizadas no Sistema de Lazer 7 do empreendimento referido às fls. 01/22 (“Villa Flora Aquarius”). Em razão da sucumbência, arcará a CETESB com o ressarcimento das custas