Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1699 Processo 0001567-16.2006.8.26.0080 (100.01.2006.001567) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - José Jesus dos Santos - Vistos.Manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Anoto que eventual cumprimento de sentença deverá tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1174 pretende a oitiva de testemunha, sob o argumento de que referida testemunha está para ausentar-se da comarca, não se podendo aguardar a propositura da ação principal. É o relatório, em resumo. Decido. O caso é de indeferimento da petição inicial por falta das condições da ação (CPC, art. 267, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3053 Rodrigues de Oliveira - - Ricardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Não havendo motivo excepcional que autorize o levantamento de valores antecipadamente, os pedidos de alvará para estas finalidades serão indeferidos, considerando que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2299 a presente decisão, como OFÍCIO, visando os descontos e depósito da pensão alimentícia, junto à empregadora do alimentante (RB CORTES COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS, localizada na Av. Alberto Jafet n 257 Diadema/SP CEP 09951110), a fim de que promova o desconto do pagamento do requente Lucas Felipe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2702 Processo 1005872-20.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.F.R.O. - R.F.L. - Ciência aos patronos das partes do agendamento junto ao setor de psicologia em fls. 189/190 dos autos. - ADV: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 956 Precedentes” (2ª Turma, Red. Design. Min. Celso de Mello, j. 21/3/2000, pub. Rev. Trim. Jurisp. do STF, v. 175, fev/2001, p. 825). Ademais, não podemos olvidar o controle da economicidade, imposto pela Constituição Federal em seu art. 70, pelo qual se verifica “se o órgão procedeu, na aplicação da d

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 8526 DE 15/12/2021 8527 DE 15/12/2021 8528 DE 15/12/2021 8529 DE 15/12/2021 8530 DE 15/12/2021 8531 DE 15/12/2021 8532 DE 15/12/2021 8533 DE 15/12/2021 8534 DE 15/12/2021 8535 DE 15/12/2021 8536 DE 15/12/2021 8537 DE 15/12/2021 8538 DE 15/12/2021 8539 DE 15/12/2021 8540 DE 15/12/2021 8541 DE 15/12/2021 8542 DE 15/12/2021 8543 DE 15/12/2021 8544 DE 15/12/2021 8545 DE 15/12/2021 8546 DE 15/12/2021 8547 DE 15/12/2021 8548 DE 15/12/2021 8549 DE 15/12/2021 8550 DE 15/12

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 04/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 02/10/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EDNA CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS , MATRÍCULA Nº 192.524-5, ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, LEIA-SE: HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES – XI GERES NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SILVIO CARLOS CARVALHO ARAUJO MAT