Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 818 PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019). Compulsando os fólios, depreende-se, pela cronologia dos atos processuais praticados, que se trata de processo complexo, com pluralidade de réus, contando com 4 (quatro) acusados e patronos distintos, respondendo estes por crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo sido apreendidos com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 214 Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Laís Sá Leite de Souza (OAB 10915/AL) Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 292 forma dos arts. 334, §3º e 455 do Código de Ritos. Expedientes necessários. ADV: CAIO CESAR FERNANDES FARIAS (OAB 30303/CE) - Processo 0146098-55.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: CLÉIA FERNANDES ALVES - Vistos, Nos termos da Resolução Nº 314 de 20/04/2020 do CNJ, em razão da pandemia do Coronavírus, considerando a impossibilidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 663 destes autos ao setor responsável para higienização e digitalização, no prazo legal, tendo em vista a Portaria nº 1236/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que determinou e estabeleceu a funcionalidade de tramitação de processos eletrônicos através do Sistema de Automação da Justiça SAJ. Após o retorno dos autos devidamente digitalizados, intimem-se a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 914 requeridos possuidora Srs. RAIMUNDO DE LIMA SOBRINHO e GLÓRIA MARIA CAVALCANTE LIMA. Ademais, empós o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em nome do requerente referente ao imóvel localizado na Rua Rua Cônego de Castro, n° 1597, Vila Peri, CEP: 60.730-062, Fortaleza/CE, com área total do terreno de 27,00 m² que mede: a oeste(frente) mede 3,00m com a Rua

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 1076 tambem ofereçam a necessidade de ultilização do sistema tecnologico pela natural dificudade de deslocamento e os riscos daís inerentes. ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE) - Processo 0004221-64.2000.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA: Inez Pinto Sa - RÉU: Antonio da Silva Oliveira - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) como advo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 601 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0010399-48.2020.8.06.0001 (processo principal 016732761.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tortura - REQUERENTE: José Inácio Silva Tiodózio - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, considerando parecer ministerial, indefiro a presente postulação por falta de amparo legal,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1176 demonstrando o periculum libertatis exigido para a preventiva, inaplicáveis à espécie medidas cautelares diversas da prisão por não serem suficientes para se acautelar a ordem pública e conveniência da instrução criminal, haja vista que há testemunhas a serem ouvidas em plenário. Traslade-se cópia da presente decisão para a Ação Penal 0105020-71.2019.8.06.0001, d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 169 pois, se a pena privativa de liberdade é superior a 1 (um) ano e não excede a 4 (quatro) anos, a substituição poderá ser por uma restritiva de direitos e multa, não optando o Magistrado a quo por duas restritivas de direitos. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em consonância com

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 522 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2021 ADV: JOSE BATISTA DE SA (OAB 20442/CE) - Processo 0202652-97.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Paulo Sergio Castro dos Santos - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 12/08/202