Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 827 233 - 0129236-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Fernando Miranda - Agravante: Renato Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 27) 244 - 0130652-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1544 na mesma unidade judiciária, o magistrado poderá remanejar os 19.Não havendo sucesso nas medidas executivas, intime-se o recursos para quitação das dívidas. Feito isso, procederá ao exequente para indicar novos elementos ao prosseguimento da arquivamento definitivo do processo já quitado, desvinculando-o da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1272 248 - 7000673-68.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fransérgio Antonio Barbosa - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 461 - 7000770-03.2016.8.26.0198 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1314 ART. 386, VII, DO CPP, EXPEDINDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya (OAB: 265937/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.048547-0 (199/04) - Apelação Criminal com Revisão - Nhandeara - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Altino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 419 Rodrigo Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001831-17.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001831-17.2016.8.26.0482; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 224 Criminais; Nº origem: 938.101; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Thiago da Silva Mascimento; Advogado: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0142934-64.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1861 Nº 0027398-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Odair Gonçalves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0029054-26.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1986 Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - Paulo Renato Taglianetti (OAB: 177618/SP) - 5º Andar Nº 0067702-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Erika Andrea Rincon Gibaldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1176 Nº 0129207-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sérgio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, deram provimento ao agravo para comutar em 1/5 as penas do sentenciado SÉRGIO DA SILVA, nos termos do artigo 2º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3167 no patamar dois terços (2/3), de modo a perfazer um (01) ano e oito (08) meses de reclusão e cento e sessenta e seis (166) dias-multas, impondo-se a substituição da pena privativa de liberdade por duas (02) sanções restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, e prestação