Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 350 Apelante: Gabriel Silva de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500425-46.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 359 753.277 - Bruno Felipe Aparecido - Apenso Sindicância - (fato em 04.01.2018) - Ato ordinatório - Manifeste-se a defesa, em 05 (cinco) dias, quanto à falta referida. - Adv. JOSÉ MAURICIO CAMARGO OAB/SP 292.417 684.820 - José Marcio Ribeiro - Apenso Roteiro - resumo/r.decisão de fls.125 - Homologo o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 409 654.434 - Paulo Roberto Martins - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls.14 - VISTOS. 1- Fls.12/13: conheço os embargos declaratórios opostos pela Defensa, porém deixo de acolhê-los, pois, contrariamente ao que sustenta a combativa defesa, o sentenciado é reincidente. A extinção da pena privativa de liberdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 709 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500336-48.2019.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3591 558. Cancele-se constituição. Intime-se o acusado em epígrafe, para constituir nova defensoria no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar o nome completo do advogado, uma vez que o causídico constituído para defender os seus interesses, declinou dos autos, desistindo da defesa. Em quedando-se inerte ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1363 requerente no prosseguimento do feito, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP) Processo 002.09.246174-5 - Embargos de Terceiro - Posse - Fernando Silva Andrade - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3952 punitiva deduzida na denúncia para: a) CONDENAR o réu CARLOS EDUARDO CAMPOS pela prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, do Código Penal, c/c Lei 11.340/2006 e no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime abe

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo tipo de inservibilidade, fotos, assinatura da Comissão e data de conclusão do Relatório. RESOLVE: TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 72, DO DIA 01 DE OUTUBRO. EXTRATO DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Wellington Jesus De Lima 85,13 DHH-5884 L030202152 745-50 19/10/2013 Wellington Luis Bravin 127,69 ATC-7733 L027736811 606-82 16/10/2013 Wilen Orioli 191,54 LID-6830 A028388185 659-92 04/07/2013 Wilson Bujansky 127,69 DWA-0677 L030091492 746-30 03/07/2013 Zabele Transportes Ltda Me 436,25 DPE-5565 L027773098 683-12 22/10/2013 Zilda Gomes De Oliveira Santos 127,69 FHI-3820 L030194962 746-30 11/10/2013 Zimbra Ortopedia Especializada Pr