Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2603 Defiro o arresto do imóvel requerido em fls.54/57, nos termos do artigo 835, V, do CPC, devendo ser lavrado o termo respectivo. Após, para presunção absoluta de conhecimento de terceiros, averbe-se eletronicamente junto a Arisp.Consigno, por oportuno, que a citação por edital prevista no artigo 830 do CPC s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 707 SANTOS OAB/SP 295083 297.01.2011.001242-3/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Mandado de Segurança - AURELINO PEREIRA DA SILVA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE-DRS XV DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ciencia ao autor do oficio de fls. 35/36 do DRS informando que o medicamento Losartan de 50 mg faz parte do el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3371 transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao executado tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(a) exequente, o recolhimento. Ressalto, no entanto, que, caso as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3604 Preliminarmente, informe o exequente os dados cadastrais do executado Banco do Brasil S/A (CNPJ), em dez dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), BRUNO BORIS CA

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 PORTARIA Nº 3906-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BAGRE - PA PERÍODO: 16 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES CPF: 588.657.992-34; CB PM ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUSA CPF: 938.580.782-04; SD PM ANDREZZA DE ARGOLO MOREIRA CPF: 917.342.822-15. OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3611 recebida por pessoa distinta dos requeridos. Por esse motivo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, §1º do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP) Processo 1004591-73.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução - Extinção da Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1105 ultrapassar obstáculos financeiros para garantir o acesso ao Judiciário às pessoas que comprovam insuficiência de recursos. Entretanto, confunde-se obstáculo financeiro com anulação de risco. O objetivo da regra constitucional é garantir que a insuficiência financeira não seja obstáculo ao acesso ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 811 feito teria à parte autora a obrigação de arcar com as custas e despesas processuais. Assim, verifico que a melhor situação ao caso é o cancelamento de distribuição pelo não recolhimento das custas e despesas processuais. A propósito, dispõe o art. 290 do NCPC: Art. 290. Será cancelada a distribuiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 216 suspensão condicional da processo. Maceió, 04 de setembro de 2018. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710331-44.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS FRADIQUE - D E S P A C H O Considerando a necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 874 Processo 1003242-97.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Antonio Polarini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. 1. Verifica-se pela certidão retro que não está sendo possível a queima das guias junto ao Portal de Custas. Tal fato vem ocorrendo em inúmeros processos, raz