3.405 resultados encontrados para alexandre lima vieira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004329-43.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DAVI DE OLIVEIRA VIRGINIO(SP274018 - DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO) Analisando as alegações preliminares apresentadas pela defesa do acusado verifico não existirem causas previstas na legislação em vigor aptas a se decretar a absolvição sumária do réu.Com efeito, o presente caso envolve acusação de manter em depósito, trazer consigo, ocultar e transportar, dentro de um ônibus,
de pena mensal, mas sim global (1 salário mínimo a ser pago pela ré GABRIELA BERGAMO durante todo o transcorrer da execução penal).Por outro lado, considere-se que não estão presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva da ré GABRIELA BERGAMO, que respondeu esta ação penal em liberdade. Ademais, tudo indica que o fato delituoso objeto desta ação penal foi o único cometido pela acusada (conforme apenso de antecedentes), pelo que não existe qualquer evid�
da representação nº 0004240-88.2015.403.6110, decisão datada de 1º de Julho de 2015, in verbis:No que tange ao investigado EDSON MAZIERO CERIOLI existem indícios de que seria outro agente operacional ligado diretamente ao investigado Matheus Freitas Queiroz. Existem fortes indícios de que EDSON MAZIERO CERIOLI foi o motorista do veículo Hyundai Santa Fé abandonado com drogas, no evento nº 07. Existem forte suspeitas de que EDSON MAZIERO CERIOLI - que reside em Aliança/SP - tem o hábi
da representação nº 0004240-88.2015.403.6110, decisão datada de 1º de Julho de 2015, in verbis:No que tange ao investigado EDSON MAZIERO CERIOLI existem indícios de que seria outro agente operacional ligado diretamente ao investigado Matheus Freitas Queiroz. Existem fortes indícios de que EDSON MAZIERO CERIOLI foi o motorista do veículo Hyundai Santa Fé abandonado com drogas, no evento nº 07. Existem forte suspeitas de que EDSON MAZIERO CERIOLI - que reside em Aliança/SP - tem o hábi