Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2556 Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Lourivaldo Duarte Rodrigues - Recorrida: Luciana Nunes Falcão Mendes Recorrida: ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS - Recorrida: Brissani Rondina Malvezzi - Recorrido: Alexandre Luis Luengo Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2037 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 109 - Diante da certidão de fls. 108 e considerando que este juízo conta, agora, com perito médico habilitado, reconsidero a r. decisão de fls. 106/107 para, nos termos da Resolução 541, do Conselho da Justiça Federal, nomear o Doutor Ivan Marinho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2096 sentença, seu montante será acrescido de multa no percentual de 10 (dez) por cento, por força do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3066 (dados do requisitório), uma vez que ainda não houve a homologação do cálculo; também não preencheu os campos relativos ao imposto de renda, tudo nos termos dos ítens 2 e 3 da manifestação da devedora no incidente de cumprimento de sentença (fls. 151). Ante o exposto, não há condições de encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3236 justificando o óbice à imunização. É obrigatório também o uso de máscara. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1004107-90.2019.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P Z Odontologia Ltda - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3028 custas, porque incabíveis nesta fase. Cientifique-se a parte exequente dos termos do Enunciado nº 76, aprovado no XXIX FONAJE Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Bonito/MS, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, atualizado até o XXVII FONAJE, que díz: “No processo de execução, esgotados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1304 Processo 0002263-88.2020.8.26.0168/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rubens Biazini - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exequente (fls. 23), que contou com a concordância da executada (fls. 19), expeçase mandado de levantamento eletrônico a seu favor referente ao depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2704 Processo 0000538-30.2021.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Baptista de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2050 Execução - Constantino Pereira Beretta e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo a impugnação oferecida pelo Banco executado e juntada às fls. 163/172, COM EFEITO SUSPENSIVO, eis que o levantamento da quantia depositada em Juízo poderá causar dano de incerta reparação, ante a imprevisibilidade q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5994 da autora. Necessário considerar ainda que o quadro clínico do animal requer atenção imediata de modo a melhorar sua saúde e condição de vida e evitar agravamento e progressão da doença. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que