Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2015 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1489 intimação. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP) Processo 1034956-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Alexandre Luiz de Lima - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1234 com nova redação dada pela Lei 13.043/2014 assim prevê “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região], expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Fica a parte autora, por este ato, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, optar expressamente pelo benefício que entender mais vantajoso, através de petição firmada conjuntamente com seu(sua) advogado(a), sob pena de o silêncio ser interpretado como opção pelo benefício concedido administrativamente e, ainda, restar prejudicada a execução das parcelas vencidas do benefício objeto desta ação. 0000829-39.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1272 funcionários policiais civis, houve a revogação tácita do disposto em seu artigo 6º. Isso porque, a intenção do legislador foi exatamente a de não conferir o direito ao recebimento das diferenças dos vencimentos do cargo original e de classe superior aos integrantes da Polícia Civil, com exceção dos Delegados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1234 com nova redação dada pela Lei 13.043/2014 assim prevê “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2035 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. ADV: SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP) Processo 1034893-06.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Lúcio da Costa - Vistos, 1) Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1852 Processo 0091777-28.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABRICIO GUIMARÃES NOVAIS Diante da certidão retro, intime-se o advogado constituído para que forneça, em 48 horas, endereço de e-mail e telefone da testemunha Andrea para envio do link de participação na audiência. - ADV: ADIL

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786). AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCEN

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 145 - 7 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH 6336 EM 02/08/2016 DIOGENES LUIZ HERMINIO DOS SANTOS 044.366.102-52/PE 01 (UM) MÊS 6337 EM 02/08/2016 DIOGENES LUIZ HERMINIO DOS SANTOS 044.366.102-52/PE 01 (UM) MÊS 6338 EM 02/08/2016 EDILSON ALVES DE ARAUJO 044.586.636-85/PE 01 (UM) MÊS 6339 EM 02/08/2016 DANIEL RAMOS DA SILVA 044.849.407-78/PE 01 (UM) MÊS 63