Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1411 de Armas - Justiça Pública - Jorge Wilson Pinheiro - Intime-se o Defensor do réu da audiência designada neste Juízo para o dia 23 de maio de 2.013, às 15:15 horas, de Instrução, Debates e Julgamento. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP) Processo 0002923-56.1993.8.26.0127 (127.01.1993.0029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 14 Fabiano de Oliveira Fernandes -Vistos. Com cópia da inicial e deste despacho, requisitem-se, preliminarmente, ao MM. Juízo a quo, com urgência, pormenorizadas informações a respeito da matéria deduzida no habeas corpus, bem como acerca da presente situação processual do paciente. Com as informações, tornem os autos conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2616 - Vistos. Fls. 49/51: não há que se falar em retenção de imposto de renda sobre os valores pagos ao exequente, haja vista que derivam de restituição de ITCMD pago a maior e por isso, possuem caráter indenizatório. Deste modo, demonstre a parte executada a devolução dos valores indevidamente retidos a título de imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2423 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2 e 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias-multa, cada um estabelecido em 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos; b) ABSOLVER o réu FLADEMIR DOS SANTOS ALMEIDA da acusação da prática de furto contra as vítimas Adriano Santos Andretta, Vera Lúcia Casadei Ramos da Luz, Edvaldo José dos Santos, Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 4 antecipado da lide, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV FABBIO PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494 - ADV RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 299729 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 486.01.2011.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 737 E SILVA; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500176-90.2018.8.26.0480; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: R. F. dos S.; Advogada: Mariangela Silveira (OAB: 278112/SP); Advogada: Michelle Bispa Pires da Cunha (OAB: 388710/SP); Advogado: Bruno Bravo Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 2 PECCHIO X BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Fls. 222 - Vistos. Nesta data procedi, junto ao Bacen Jud, o protocolo de Pedido de Transferência de Valores Bloqueados para o Banco do Brasil S/A, agência desta cidade. Comprovado o depósito, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 6 na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado visando ao levantamento da penhora de fl. 17. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à Ficha Memória pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 673 DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 003334256.2017.8.26.0050; Receptação; Apelante: Marco Antonio de Oliveira; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo