Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/10/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001697-59.2013.403.6118 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS ALIRO SANCHEZ PRADO ADV/PROC: SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VAR

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. acórdão publicado em 17.04.2021) e, a partir da citação, a Certifico que, em virtude de inconsistência no sistema, as partes incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), que engloba não foram devidamente intimadas do v. Acórdão, razão pela qual, correção monetária e juros. Na modulação de efeitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1141 PARA DEFERIR A LIBERDADE PROVISÓRIA POSTULADA, COM COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, A SER LAVRADO EM PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB: 169098/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0542447-97.2010.8.26.0000 (990.10.542447-3) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUD

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 : SINOMAR GOMES XAVIER 141 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 56507-45.2013.8.09.0051(201390565076) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO APELANTE(S) : ANELYSA SILVA PEREIRA ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 142 - APELACAO C

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2981 Integrarão, ainda, a base de cálculo das horas extras deferidas no cem mensais. item 2.7.5, infra. Diante do exposto, dúvidas não restam de que não efetuou a ex- Afasto, entretanto, a repercussão almejada sobre saldo de salário, empregadora o pagamento integral da produção ao Requerente. tendo em vista que a parcela ora deferida já será calculada inclusive

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2991 longo do pacto (item “2.6” da Inicial, fls. 05/06). reflexos sobre saldo de salário, à míngua de amparo legal para a A 1ª Ré, por seu turno, afirma serem indevidas as diferenças pretensão, bem como sobre “tempo de serviço” (anuênios) e perseguidas. Argumenta que “as gratificações por produção eram adicional de periculosidade, pelas mesmas razõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1788 Nº 0169929-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. F. e S. - Paciente: C. C. de S. - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0171910-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: B. R. G. - Pac

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Antonio Tavares Pessoa Neto(OAB: 26700-D/PE) 4830 CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 4f8b010-PARCIALMENTE PROCEDENTES. PROFERIDO(A) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :0004052-36.2014.8.26.0491 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gelson Garcia Pinheiro REQDO : B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004032-45.2014.8.26.0491 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L.M.S. REQDO : D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 PROCESSO :1002607-21.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Luis Carlos Ribeiro Serviços Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002608-06.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Transportad