4 resultados encontrados para alexandre machado de oliv - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 50290-60.2017.8.09.0175 : 257 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : AAA PHAS RAA DNSF AMO ABC AUTOR : OE ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO 33624 GO - DAYANNE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 EFESA. ACESSO AO CONTEUDO INTEGRAL DAS INTERCEPTACOES TELEFONICAS . PRESCINDIBILIDADE DE DEGRAVACAO DE TODAS AS CONVERSAS, SENDO BA STANTE QUE SE TENHAM DEGRAVADO OS EXCERTOS QUE SUBSIDIARAM O OFER ECIMENTO DA DENUNCIA. PRECEDENTES DO STF. 3. MERO INCONFORMISMO D O RECORRENTE. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF , ARE 765440 AGR/ES, REL. MIN. GILMAR MENDES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 EFESAS TECNICAS DE ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA REQUERERAM A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSA DOS, SUSTENTANDO O EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE RESULTOU CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL N A SEGREGACAO CAUTELAR DOS IMPUTADOS. ADUZIRAM, AINDA, A FRAGILIDA DE DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS EM RELACAO AO