Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 20 amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso afirmativo, de qual enfermid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 29 ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 1002241-76.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LUIZA MARIA LOURENÇO FIGUEREDO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao apelado para:Apresentar, em 15 dias, contrarrazões à apelação de fls. 143/145.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 41 dos autos, resta claro que o monte-mor informado na exordial, que ultrapassa a casa de R$ 150.000,00, se mostra capaz de fazer frente às custas e despesas incidentes. Contudo, fica diferido o recolhimento da taxa judiciária para momento anterior ao da homologação da partilha, nos termos da Lei Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 26 pela Lei nº 11.960/09, não consubstancia índice constitucionalmente válido de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, uma vez que desvinculada da variação de preços na economia”. Estabeleceu, então, que a atualização monetária deve ser feita segundo o Índice de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 23 353917/SP) Processo 1000328-83.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M. - T.H. - Fls. 26: Providencie o requerente a juntada dos documentos de fls. 15/24 de forma legível. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/SP) Processo 1000484-76.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 40 indique ter sido o benefício revogado conforme informado a fls. 02, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 1000240-16.2018.8.26.0236 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 50 moldes do artigo 528, §8º, do CPC. 3. Juntada aos autos memória discriminada e atualizada do cálculo do débito ( CPC, art.524), intime-se o devedor, pessoalmente, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 27 julgador: 2ª Câmara de Direito Privado. Data de julgamento e publicação: 29/03/2022). Assim, de rigor a procedência do pedido para partilhar o bem, permanecendo exclusiva e integralmente à autora. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para sobrepartilhar o imóvel elencado na exordial, perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 60 realizou qualquer transação comercial pois nunca assinou tais documentos apresentados pela parte requerente, sendo falsa as assinaturas lançadas; que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda. Ao final afirma que o espólio não deixou bens bem como a procedência dos embargos. Juntou proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 15 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 196/197: considerando que o perito nomeado anteriormente declinou, nomeio em substituição o Dr. Laudelino Custódio Neto, médico ortopedista, cadastrado na Justiça Federal, a fim de que informe se aceita a nomeação. Encaminhe-se e-mail. Fixo seus honor