Publicações Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : BRUNO DOS SANTOS FUCHTER ADVOGADO : MARINES ELGER APELANTE : CRISTIANO ROTTAVA ADVOGADO : MARINES ELGER APELANTE : LUCAS LEANDRO CARNETTI ADVOGADO : MARINES ELGER APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5002778-91.2010.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : DIDIER CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : HELV

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2703 88 onde se lê: Data Matricula Nome Cargo 23/12/2018 à 23/12/2018 355786 ELIANA DA SILVA TOME Data Matricula Nome 23/12/2018 à 23/12/2018 818100 BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN Unidade JUIZADO ESPECIAL ESCREVENTE TÉCNICO CÍVEL E CRIMINAL DA JUDICIÁRIO COMARCA DE EMBU DAS ARTES leia-se: Cargo Unidade 3º OFÍCIO JUDICIAL DA ESCREVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1102 previstos nas referidas listagens. Nessa esteira o assinalado pelo Desembargador PIRES DE ARAÚJO: “Dessa forma, a existência de medicamentos similares na rede pública não afasta a responsabilidade do Estado em prover o tratamento adequado, na medida em que há receituário médico firmado por profissional d

Publicações Judiciais ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JOAO CARLOS MOURA ADVOGADO : RENATA PARETA CARNEIRO 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5003346-92.2015.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : PAULO CESAR KOPPE ADVOGADO : Ricardo Emilio Zart 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 5003179-86.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1502314-63.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Carlos Angelo Ferreira Me VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1502315-48.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO :

Publicações Judiciais ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JOAO CARLOS MOURA ADVOGADO : RENATA PARETA CARNEIRO 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5003346-92.2015.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : PAULO CESAR KOPPE ADVOGADO : Ricardo Emilio Zart 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 5003179-86.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUIZ: WESLEY DE OLIVEIRA MACIEL, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama. FINALIDADE: CITAÇÃO de MALCIR DUARTE, brasileiro, convivente em união estável, ajudante de pedreiro, nascido aos 19.09.1975, natural de Cambé/PR, filho de Mario Duarte e Maria dos Santos Duarte, portador do RG n.º 65581345/SESP/PR, inscrito no CPF n.º 979.798.219-04, atualmente em local ignorado, denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 REQDO : Marcelo Renato Kelen VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008003-24.2017.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.R. ADVOGADO : 300606/SP - Everson Cerqueira de Lima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008004-09.2017.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Edificio Loft ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 EXECTDO : Rodrigo Alves Fontes VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023237-68.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Quest Campesina ADVOGADO : 282381/SP - Priscilla Carrieri Donega EXECTDO : Alexandre Marcos de Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023236-83.2018.8.26.0405 CLASSE

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 - BARBOSA GESSO ARTE & REQUINTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 7860 Processo Nº ATOrd-1000570-78.2015.5.02.0707 RECLAMANTE FRANCISCO ADERSON PAES ADVOGADO FLAVIANO APARECIDO DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 299881/SP) RECLAMADO ILCA REGINA STEIN RECLAMADO BSG CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO EDUARDO PAULI ASSAD(OAB: 13