Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3705 credor na avaliação do bem, torno sem efeito o segundo, terceiro e quarto parágrafos da decisão de fls. 27. 3. No mais, cumprase a referida decisão. Int. - ADV: ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP) Processo 0004714-59.2021.8.26.0004 (proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3495 ao Ministério Público e à defesa de que o acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link abaixo disponibilizado (https:// qrgo.page.link/UJ9yD). Deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação na audiência, anotando seu endereço de e-mail e telef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2368 de nova intimação, deverá o credor se manifestar sobre a satisfação da dívida, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como quitação. Expeça-se o mandado de levantamento na forma acordada pelas partes. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3594 do provimento, no todo ou em parte, por seus destinatários, enquanto que a contradição decorre da existência de proposições inconciliáveis entre si nos elementos do provimento e de um elemento em relação ao outro. Logo, rejeitos os embargos declaratórios e mantenho o decisum da forma como lançado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1298 do desenho, bem como a alegação da parte requerida de que haveria semelhanças entre o desenho industrial da requerente e outros produtos que competem no mesmo mercado que as partes. Assim, fixo como pontos controvertidos: 3.1. A existência dos predicados de novidade e originalidade conferidos à configuração plást

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 831 será ouvida por vídeo conferência apenas a testemunha que reside fora da comarca. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP) Processo 1036303-55.2021.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 145/147: Defiro. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4082 Vistos. O processo de número 1019892-48.2021, ajuizado em momento anterior a esta ação, traz a mesma petição inicial e os mesmos documentos, evidenciando o ajuizamento de duas ações iguais, cuja ação de nº 1020848-35 foi ajuizada em data anterior ao presente feito. Consultados aqueles autos, verifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2776 ROSENDO - Vistos. Autorizo a destruição do documento e objetos apreendidos às fls21. Em relação ao veiculo apreendido, decorridos 90 dias sem que o proprietário manifestasse interesse na sua restituição, determino que se oficie ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP e/ou DETRAN para que n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3397 localizada(s) permanecerá(ão) à disposição da(s) parte(s) exequente(s) para consulta, nestes autos digitais, com restrição de visualização, ante seu caráter sigiloso. 2 - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a Saulo Viana da Silva e Mgv Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - Me.,088.898.048-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1906 manifestação das partes, vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. 5 - Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP) Processo 1002770-36.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Henrique Bernardo Rodrigues Nogueira - Vistos, Cite