Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 294 provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário” (TJSP, Ap. Cível nº 990.10.298929-1, Rel. Des. De Paula Santos, DJ 10.11.2010). “SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ALMEJANDO PRÊMIO INCENTIVO - Lei concedeu o benefício “ao servidor público municipal”; Decreto excluiu os servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 184 SP)DARCIO JOSE DA MOTA, (125456/SP)MARCOS VALERIO F. MORCILIO, (132994/SP)INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, (291834/SP)ALINE BASILE 897/10 - EXECUCAO - Movida por ELAYNE LUCIA RASSI UNGARETTI em face de LUIZ HENRIQUE FERREIRA - Despacho de fls.24: “V. Diga a parte autora acerca da certidão retro, em cinco dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 414 de fls. 20/21, o pedido de homologação do acordo extrajudicial do contrato de arrendamento de imóvel rural, prevê em sua clausula 11.2, às fls. 12, o despejo compulsório, o que contraria o art. 3º da Lei nº 9.099/95. Desta forma, sendo a finalidade do imóvel, objeto do contrato, comercial/agrícola e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 314 (OAB 339018/SP) Processo 1015826-59.2018.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B.M.C. - M.C. - Vistos. Considerando que até a presente data não há consenso quanto ao patrimônio objeto da partilha e valor da causa, passo à apreciação dos demais pedidos, a fim de evitar maiores prejuízos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 803 332519/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP) Processo 0005264-33.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1007193-26.2015.8.26.0066) (processo principal 100719326.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nilson Barroso Junior - - Daniela Leite Barroso - - Karla Leite Barroso - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 315 deliberou acerca da necessidade de se avaliar as culturas e tudo o que puder influenciar nos valores das propriedades rurais, inclusive idade/área/tipo de café e idade/área de eucalipto. Pende apenas a apreciação da necessidade ou não da elaboração de plantas topográficas planialtimétricas cadastrais pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 254 Espólio (móveis, imóveis urbanos e rurais), gerindo e dando destino às glebas de terra através de negócios que melhor atenda os interesses DO ESPÓLIO, de tudo comunicando ao Juízo, para eventual autorização que se fizer necessária. Dessa forma, com a posse do bem, poderá o inventariante dativo ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3362 Processo 1000916-37.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Menezes Roldão - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja de 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro para Fazenda Pública, se o caso, mesma oportunidade em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2939 as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 334 mantida a realização da audiência designada às fls. 208/210. Int. - ADV: ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB 113366/SP), RODRIGO MENEGHIN NUTI (OAB 278136/SP), MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB 50212/SP) Processo 1010464-18.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.B.N.B. -