5.471 resultados encontrados para alexandre meneghin nuti - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO MM. Juiz Federal Bela. EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS Diretora de Secretaria Expediente Nº 1911 EXECUCAO FISCAL 0308002-40.1990.403.6102 (90.0308002-0) - IAPAS/CEF(SP034312 - ADALBERTO GRIFFO) X SOCIEDADE DIARIO DE NOTICIAS LTDA(SP025806 - ENY DA SILVA SOARES E SP075056 ANTONIO BRUNO AMORIM NETO) Vistos.1. Cuida-se de analisar o pedido de realização de leilão do(s) bem(s) penhorado(s) nos autos.Determino a realização do leilão pela Central d
ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarquivamento do feito visando ulterior prosseguimento. Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0315449-35.1997.403.6102 (97.0315449-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X DINOPARTS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA X JOSE EDESIO PONTOLIO DE ANDRADE X ANTONIO CARLOS PONTOLIO VICENTE X RENATO PEREIRA FILHO(SP175667 - RICARDO ALV
ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarquivamento do feito visando ulterior prosseguimento. Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0000486-94.2017.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X NARDELLI FIBRA DE VIDRO LTDA - ME(SP152348 - MARCELO STOCCO) 1. Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o con
totalidade dos bens, garantindo, em contrapartida, a reserva de quota-parte pertencente aos demais condôminos e do cônjuge meeiro sobre o produto da alienação, sendo certo que o parágrafo 2º do mesmo dispositivo prevê, ainda, a vedação à expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.5.1 Neste context
0007368-43.2015.403.6102 - PAULO DONIZETTI FERRANTE(SP088236 - ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO E SP253322 - JOSE RUBENS MAZER E SP273479 - BRUNA GRAZIELE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 303/316v: o valor percebido pelo autor a título salarial, por si só, não é critério para aferir a capacidade econômica para arcar com as despesas processuais sem afetar o atendimento de sua necessidades básicas (alimentação, vestuário, saúde, etc.). O artigo 98 do NCPC prescreve o
0007368-43.2015.403.6102 - PAULO DONIZETTI FERRANTE(SP088236 - ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO E SP253322 - JOSE RUBENS MAZER E SP273479 - BRUNA GRAZIELE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 303/316v: o valor percebido pelo autor a título salarial, por si só, não é critério para aferir a capacidade econômica para arcar com as despesas processuais sem afetar o atendimento de sua necessidades básicas (alimentação, vestuário, saúde, etc.). O artigo 98 do NCPC prescreve o
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 417/423, no prazo de dez dias.No mesmo prazo, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e necessidade.Nada sendo requerido, façam-se conclusos os autos para prolação de sentença.Intimem-se. 0011303-91.2015.403.6102 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JURITI LTDA(SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a informação de fls. 35, não verifico as c
revela-se como preço do empréstimo bancário, a ser pago em caso de inadimplência, sendo que, no caso, a variação do preço unilateralmente pelo credor, ainda que à guisa de substanciar a taxa de rentabilidade do período, revela-se abusiva, máxime porque destoa dos comandos impostos na Resolução BACEN nº 1.129/86, restando abusiva a cláusula que assim a estipulou no tocante a esta parte (Lei nº 8.078/90: art. 51, 2º). Cabe registrar que a taxa do CDI é divulgada, a exemplo da taxa
feito sem resolução de mérito.4. Agravo legal não provido.(AC 0002191-97.2008.4.03.6117, Sexta Turma do TRF 3ª Região, Relator Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, julgado em 10/10/2013, e-DJF3 em 18/10/2013)Isto Posto, rejeito os presentes embargos à execução e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, I e IV do CPC.Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve angularização da relação processual.Após o trânsito em jul
Cuida-se de apreciar novo requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, ante a juntada da comunicação informada pelo INSS acerca da suspensão do benefício assistencial (LOAS) que vinha percebendo (fls. 117/219).Esclarece a autora que obteve na via administrativa, em 10/09/2004, o benefício assistencial - Prestação Mensal Continuada (LOAS).Informa que, em fevereiro de 2015, a autarquia realizou nova análise dos requisitos do benefício. Verificou-se suposta irregularidade ante a co