48 resultados encontrados para alexandre michel de souza silva - data: 05/08/2025
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TJSP 01/02/2021 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1325 de Ordem no AI nº 791.292/RS, rel. Min. Gilmar Mendes, j. em 23.6.2010). Ademais, ainda que empregue expressões de caráter genérico o julgador decide sempre considerando a concretude do caso que tem diante de si, como já se decidiu (HC nº 214508794.2016.8.26.0000, rel. Souza Nery, j. em 15.9.2016), cabendo lembrar ainda q
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 298 J.R.F. - * - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP) Processo 1005531-90.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Priscila Dutra Fradejas Maranhão - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às alegações apresentadas
TJSP 16/12/2020 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1877 nº 0011151-49.2013.8.26.0408. Aduzem, em síntese, que o paciente foi preso em 31.10.2020 em decorrência de mandado de prisão definitivo. Afirmam que ‘há grande probabilidade de haver nulidade em relação ao trânsito em julgado já que o Paciente alega que não foi intimado pessoalmente da Sentença de 1º Grau havendo v
TJSP 17/02/2020 - Pág. 1810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1810 tramitação processual. São Paulo, 13 de fevereiro de 2.020. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP) - 10º Andar Nº 2022710-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2930 - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP) Processo 1001832-93.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Vanderlei Antonio Franco - Vista à Defesa. - ADV: CARINA RAINERTE BONALDI (OAB 103880/PR), CAROLINE AMABILI ANDRIOLI (OAB 100824/PR) Processo 7004538-22.2018.8.26.0050 - Execução d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2392 Processo 0016449-80.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriela Cleace - Aguarde-se o cumprimento do requisito objetivo, para a análise de eventual pedido de progressão de regime. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP) Processo 0016931-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GREGORIO B
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1976 se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP) Processo 0018173-22.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - HIGOR CONCEIÇÃO DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) Processo 0018354-
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 581 0045148-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006291-27.2018.8.26.0635;
TJSP 03/09/2019 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2734 Nº 2182916-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Marco Antônio dos Santos - Paciente: ANTENOR CARNEIRO DA SILVA - Impetrado: Mmjd da Vara do Juri e Execu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 338 Processo 1005252-46.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C.S. - Vistos. Fl. 64: Defiro, diligenciandose a tentativa de localização de endereços do executado pelos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a existência de benefíc