48 resultados encontrados para alexandre michel de souza silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 598 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0020586-08.2018.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Vanessa Kellner; Paciente: Alexandre Mich
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2984 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0004923-75.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 430 recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presun
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 434 provisória do acusado Luciano Nunes da Silva. Manifestação ministerial às fls. 201/202. Não foram apresentados pela defesa argumentos suficientes que pudessem ensejar a soltura do réu. Cumpre consignar que, as condições subjetivas favoráveis ao agente, tais como primariedade, residência fixa e trabal
TJSP 06/10/2020 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1660 autoridade coatora, sobre o andamento do feito, especialmente sobre a efetivação da citação do paciente, com a juntada da Carta Precatória expedida para esse fim; excepcionalmente, requisitem-se, ainda, informações ao estabelecimento prisional no qual o paciente se encontra, quanto ao quadro clínico do paciente, pois apesa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 386 nascido em 18/11/2010, de Guilherme Mauricio Mendes de Almeida, nascido em 08/01/2012 e de Thayeme Thawane Mendes de Almeida, nascida em 17/06/2013, na forma do artigo 33 do ECA; II FIXAR, a favor do autor MAURICIO GALVÃO DE ALMEIDA, o direito de visitar os menores, nos termos da fundamentação. Considerando q
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 224 (CPC, art. 357, §4º), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), WALQUIRIA FISCHER VIEIRA (OAB 328356/SP) Processo 0002394-59.2017.8.26.0268 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - L.G.S.B. - 1. Redesigno a audiência de apresentação, instrução e jul