Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Embargos de Declaração N° 0809777-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA.

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00047 Processo: 0018519-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000417-70.2015.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Embargante : Paulo Roberto de Borba Campos.. ADVOGADO: Advogado : Ana Carla Lopes Correia Lima (oab/pb 13.719).. EMBARGADO: Embargado : Banco do Brasil S/a.. ADVOGADO: Advogado : Tiago Cartaxo Pat

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: YANNA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0020772-50.201

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE NORTE LESTE ADVOGADO: 131436RJ ALEXANDRE MIRANDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0735743-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 08071 10-09.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Aparecida Sousa Coelho. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Não pode ser considerado excepcional contrato que perdura por cerca de sete, restando como evidenciado que se trata de contratação nula, em clara ofensa à obrigatoriedade do concurso público insculpida na Constituição Federal. - O Supremo Tribunal Federal, no âbito do julgamento do RE 705.140, com repercussão ger

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 24 LTDARepresentantes: GIÁCOMO PORTO NETO OAB-PB: 16040,Daniel Sebadelhe Aranha OAB-PB: 14139,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB-PB: 32505A __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 28 FREITAS,ANTONIO HENRIQUES DE FREITAS,VALDENICE HENRIQUE DE FREITAS,JONAS VIANA DOS SANTOS,VALDERY HENRIQUE DE FREITAS,MARIA HENRIQUE DE FREITAS,VALERIA HENRIQUE DE FREITAS,VANILDO HENRIQUE DE FREITASRepresentantes: JOSE RICARDO NETO OAB-PB: 9711 ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 35 DE ALMEIDA OAB-PB: 22248,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB-PB: 12871,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB-PB: 11751B,CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB-SP: 138436A ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________