Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 221386,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB-RN: 1853A ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 28 Clara Barbosa Prado 018846 - Pb • 17; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 573; Maria Da Salete F De Carvalho 001545 - Pb • 55; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Df • 707; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 664, 745; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 589, 726; Maria Margareth Soares Falcao 024306 - Pb • 264; Mar

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0008586-16.2018.815.2002. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Augusto Pereira Barboza. ADVOGADO: Severino Ramo Pereira Silvio. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Artigo 14 da Lei 10.826/2003. Absolvição. Impossi

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 14 APELANTE: JOSEFA MARIA LIMA BENTO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 226 – APELAÇÕES Nº 0800025-67.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 1º APELANTE: LINDAURA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0046224-38.2008.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Dorivan Cavalcanti de Sá E Outros.. APELADO: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. Ação ordinária. Expu

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 E DEFESA DO CONSUMIDOR Polo passivo: REQUERIDO: FEST VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA – EPP. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. DESPACHO: 29773203 - Despacho. 1) Intime-se o subscritor da petição do ID 27291760 - Petição para esclarecer a mesma nestes autos, em 5 dias. SAPÉ COMARCA DE SAPÉ - NOTA DE FORO 46/20. Processo nº 0

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 VIEIRA CESÁRIO. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 309 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811567-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. AGRAVANTE: KLAYTON RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER VEL

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 23 OAB-PB: 5334,RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ OAB-PB: 11452 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 9ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 28 de março de 2022, às 14h00, e término no dia 04 de abril de 2022, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Pa