Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2444 Nascimento - - Felipe Blasquez Gonçalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para comprovar o recolhimento das despesas iniciais do processo (taxa judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2969 Processo 1003325-79.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Guarda - F.J.M.P. - M.R.C. - Fls. 75: Defiro.Procedase a estudo social e psicológico com as partes.Ciência ao M.P.Int. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP) Processo 1003504-13.2016.8.26.0462 - Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2563 em liberdade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno WILLIAM DA SILVA MACHADO, RG. 45.754458, à pena de 06 (seis) meses de detenção, no regime aberto e ao pagamento e 10 (dez) dias-multa, de menor valor, bem como à suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3065 DA FONSECA alegando, em suma, que os valores apresentados pelo autor estão incorretos, eis que em seus cálculos não utilizou os dados concessórios do benefício para apuração do salário de benefício e RMI. A correção monetária encontra-se em desacordo com a Lei nº 11.960/09. Apresentou planilha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2314 se for o caso, a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Ressalto, desde já, que os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, que tem direito autônomo para executar a sentença nesta parte (CPC, art. 85, § 14; Lei nº 8.904, de 4.7.1994, art. 23), de maneira que o inadimplemento de ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3876 Decisão de fls. 203/205 afastou a impugnação à justiça gratuita concedida ao autor, e a preliminar de ilegitimidade arguida pela seguradora denunciada, e deferiu a produção de perícia odontológica. Laudo pericial às fls. 225/231. Manifestações sobre o laudo às fls. 234/235, 236/238 e 255. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1291 fato como causa legal que autorizava o pedido de divórcio direto. A simples ruptura da vida em comum do casal objetivamente considerada (sem indagação do motivo eventualmente culposo que teria provocado aquela separação) coincidia com a causa objetiva da separação judicial, e o que foi dito quanto a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2387 Junior - Ferrer & Prime Renegociações Financeiras EIRELI - - Cesar Augusto Ferreira Veloso - - Selene Galindo de Almeida Milreu - - Selene Galdino Almeida Milreu Consultoria Empresarial - Nos termos da Portaria 04/2011, item 04 - INTIMAÇÃO Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o mandado negativo, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2041 acidente mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício do segurado, a contar da data da cessação do auxílio doença (art. 86, § 2º c.c. art. 23, da Lei 8.213/91); abono anual; juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, do CC/2002 c.c. art. 161, § 1°

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1433 Residencial Agata - Paulo Erany Lacerda e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado pelo executado, no montante de R$ 159,33, no prazo legal, bem como esclareça de dá por satisfeita a dívida. Seu silêncio será interpretado como satisfeita a dívida, gerando a extinção do processo. Int. - A