2.789 resultados encontrados para alexandre pereira de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 13 de janeiro de 2015 SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO Leilão 01/2015 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, ficam
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 CAIO GABÍNIO SANTOS (Advs.: Évanes Cásar Fiqueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759 e Ernande Francisco da Silva Filho, OAB/PB nº 21.709). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0032599-50.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 60 SAO JOSE DE PIRANHAS COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2048620118150221 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa que perante este Juizo e Cartorio de Va
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 284 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07736700
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 JUÍZO. PARTICIPAÇÃO INDUVIDOSA DO MENOR NA AÇÃO DELITIVA. CRIME FORMAL. TIPICIDADE COMPROVADA. DOSIMETRIA DA PENA. ALEGADA EXASPERAÇÃO DA PENA APLICADA AO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NÃO OBSERVÂNCIA DA PRIMARIEDADE E DAS ATENUANTES DO ART. 65, I E II, “D” DO CP. ARGUMENTO INFUNDADO. APLICAÇÃO REGULAR PELO MAGISTRADO DE PISO. OBEDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676) Agravante (04): Lúcio José do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n. 25.011) Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990) Agravante (06): Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 0000283-69.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRÂNEO MÁRCIO PEREIRA (Adv.: José Evandro Alves Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 01.03.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864). 3ºApelante: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864). 4ºApelante: ÊNIO AMORIM VIANA (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864). 5ºApelante: RUY ACIOLY BARBOSA (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864). 6º Ap