Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3338 celeridade, economia processual, bem como da duração razoável do processo, exorto as partes a providenciarem a juntada dos documentos aos autos, impreterivelmente até 30 minutos antes da audiência, devendo acessar o processo antes da audiência, tomando conhecimento de todo conteúdo processual, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2206 da requerida e, se os alimentos almejados são proporcionais a esses fatores, ajustando-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade; bem como eventual partilha de dívidas das partes. Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova documental sendo desnecessária a prova oral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2774 provar a quitação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, deixou decorrer o prazo legal sem qualquer manifestação, conforme certificado à pág. 22. Parecer ministerial às págs. 36/37, pela decretação da prisão. É o breve relato. Decido. Considerando a inércia do alimentante, que deixou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3268 o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 319,70 (guia DARE-SP, código 230-6). Efetuado o pagamento vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1352 de Crédito S.A. decorrente da celebração do Termo de Cessão de Crédito de fls. 5.759/5.764. Aguarde-se o desfecho das alegações de suspeita de fraude para que seja, eventualmente, reconhecida a regularidade de novas cessões de crédito. 4 - Fls. 6.179: Manifestação das Recuperandas apresentando minuta de edital de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3113 de prevenir grave lesão e dano à autora. Do exposto, DEFIRO a moratória requerida para o pagamento do aluguel dos meses de janeiro a abril de 2022, e defiro a redução do valor da locação, a partir de 01/04/2022, no valor de 20%. Servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte interessada encam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2388 Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Conforme apurado pela Contadoria (fls. 107), o recálculo noticiado pela Fazenda Estadual não está em conformidade com o quanto determinado às fls. 51/53, eis que as multas não foram calculadas à base de 100% sobre o imposto devido. Desse modo, inviável a homologação do recál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2632 determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2080095-51.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Ciampolini; Órgão Julgador: 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema -4.ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/08/2021; Data de Registro: 03/08/2021) Com relação ao segundo tópico, trata-se de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4178 Processo 1017548-04.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - David Silva Fonseca - Vistos. O aviso de recebimento quanto a carta de intimação do devedor teve resultado infrutífero. Incide, no caso, a regra do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2949 aos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito no tocante ao débito indicado às fls. 17 (Contrato 0018407412025425504, valor R$ 2.442,88, data da ocorrência 13.01.2020). Servirá a presente decisão como ofício, ficando a cargo do(a) autor(a) a impressão e encaminhamento ao SCPC, com posterior compr