Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Liminar CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA LIVIA FERREIRA EYNG e outro(s) TATIELLE WERNER DA SILVA JUSSARA APARECIDA WERNER DA SILVA 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 11 1 006476-6 Prevenção MARIO MACHADO P. W. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T.

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 401 Fiquem os autos sobrestados até o transcurso do prazo. Empós, ciência do incidente em alusão, informando ainda, no prazo retornem-me conclusos. sucessivo de 10 (dez) dias, se o IRR ali apontado repercute, direta Assinatura ou indiretamente, na matéria objeto do apelo pendente de FORTALEZA, 21 de Maio de 2018 apreciação. Assinatura REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPO

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 043ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2007 01 1 142815-7 R. B. S. E OUTROS JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO A. M. L. JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA M. G. V. CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍL

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0012595-60.2017.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MARGARETE MEDEIROS ALEXANDRE ADVOGADO RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA(OAB: 182351/SP) ADVOGADO DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO(OAB: 284114/SP) RECORRENTE R C FITNESS CENTER LTDA ADVOGADO EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA CESAR(OAB: 216878/SP)

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130111494019 - Agravo de Execução Penal (3ª VCR 3684-5/2010 IP 60/2010 ) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 005713-4 DANILLO MARQUES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Origem Decisão SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20110710189365 - ACAO PENAL IP 155/2011 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo 2011 09 1 005472-2 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO WITNEY MOTA SOARES JEAN CLEBER GARCIA FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20110910054722 - ACAO PENAL, IP 30/2011 PROVER PARCIALME

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ITALO LIMA ALVES FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE) AIRTON LIBORIO VIANA ALENCAR(OAB: 25482/CE) GABRIEL VALE BEDE(OAB: 25389/CE) PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO RODRIGUES(OAB: 31006/CE) LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 15848/CE) ITALO LIMA ALVES FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE) AIRTON LIBORIO VIANA ALENCAR(O

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Caio Santana Mascarenhas Gomes(OAB: 17000/CE) FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA(OAB: 23945/CE) MUNICIPIO DE CAPISTRANO SARA CAMPELO SOMBRA(OAB: 23562/CE) KARILENY SALES PINTO UCHOA(OAB: 21348/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente feito, há de se analisar a existência ou não de incapacidade para ao trabalho de pessoa que alega ser trabalhadora rural na condição SEGURADA ESPECIAL e DIARISTA RURAL. Em relação ao laudo pericial, datado em 26/01/2018 (anexo nº 15), pelo médico ortopedista/traumatologista Dr. Alexandre Roldão Cardoso do Amaral, foi dito o seguinte: AUTOR: Dulce Storte Bocchi Canova RÉU: INSS PERITO JUDICIAL: Alexandre R. C. Amaral Data da perícia: 26 de janeiro de 2018 LAUDO PERICIAL I)

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, é de 12 (doze) contribuições em caso de ingresso e de 06 (seis) contribuições no caso de reingresso, a partir da Lei nº 13.457/2017, que revogou o parágrafo único do art. 24 da Lei dos Benefícios, o qual previa 04 (quatro) contribuições no caso de reingresso (ressalvados os casos de dispensa, o direito adquirido e o princípio tempus regit actum). Sendo assim, no caso concreto, para haver direito ao benefício de incapacidade, necessária a demonstração da qualidade de seg