75 resultados encontrados para alexandre r. c. - data: 14/08/2025
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3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1077 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. forma da Lei. Previdência Social, a cargo da parte reclamada. Isto posto, não assiste razão o município reclamado, a Emenda Não se verificando o pagamento no vencimento ficará o(a) Constitucional 62/2009, que alterou a redação do artigo 100 da reclamado(a) compelido(a) a pagar, também, multa de 100% sobre
Edição nº 7/2014 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 MARIO MACHADO WITNEY MOTA SOARES JEAN CLEBER GARCIA FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAM
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 2209 Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: JOSÉ ELIAS THEMER 602.01.2002.006899-7/000000-000 - nº ordem 2499/2002 - Cumprimento de sentença - SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA X DIVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS DE GRANELITE LTDA ME E OUTROS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3913 advogado, arbitrados em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica sobrestada, em relação à embargante, por ser ela beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3701 a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP) Processo 0000758-54.2018.8.26.0646 (processo principal 0000743-27.2014.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabella Basaglia Maia - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifest
0000644-26.2017.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6337001792 AUTOR: VANDILSON DE CARVALHO DOURADO (SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA, SP240582 - DANUBIA LUZIA BACARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos em sentença (tipo A). Consigno que por meio da presente demanda, a parte autora, VANDILSON DE CARVALHO DOURADO, requer, em face do INSS, a obtenção de aposentador
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1973 pelo MP na fl. 88, 3º parágrafo. Intime-se o alimentante para o pagamento, sob pena de execução. - ADV JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 100926 J H - 2009.044688-3/000000-000 - nº ordem 3278/2009 - Arrolamento - ELENA CASEMIRO SANCHES X JOSE CARMONA SANCHES - Fl. 26: PARTES MAIORES E CAPAZES. NÃO A
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 502 apreciados a fls. 85/vº. Assim, não conheço dos Embargos de fls. 87/92, porquanto operada a preclusão consumativa. No mais, por ser tempestivo, recebo o recurso de fls. 93/97 apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista à ré para apresentar contrarrazões, querendo. - ADV FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2152 2543/07. Certifico e dou fé, que o processo indicado foi extinto nos termos do art 51, inciso IV, c .c. art 8, § 1º da Lei 9.099/95. e está arquivado.CLS.Diante da certidão supra, devolva-se a petição à sua subscritora. ADV DR RACHEL VERLENGIA-OAB/ SP 91.699. 2859/07. Certifico e dou fé, que o processo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 224 SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP) Processo 0945152-66.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.C. e outro - Vistos.Defiro como requerido. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: Fica a requerida Monica Daniela Bergamo Gonini, intimada na pessoa de seu advogado,