Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 249 990.10.194668-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 374.143; Assunto: Receptação; Agravante: João Marcos Lourenção da Silva; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 211 993.06.000082-9 (01045437.3/6-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.03.066320-2; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Gustavo Lima de Souza; Advogado: MANSUR CESAR SAHID (OAB: 206355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 993.07.044216-6 (01055521.3/8-0000-000);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 212 Carlos de Jesus; Advogado: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gracielda Aparecida Rosatto Marques Pereira; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jose Eduardo Pereira e outro; Advogado: Pedro Al

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada, sendo que o seu não comparecimento importará no arquivamento da reclamatória (art. 844 da CLT). Processo Nº RTOrd-0000781-41.2014.5.09.0459 Processo Nº RTOrd-00773/2014-459-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Daniel Alves de Souza Adr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 399 Criminais; Nº origem: 833.331; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Oswaldo da Silva Junior; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0163723-84.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1458 993.08.037512-7 (01215111.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Sullivan Mendonça Rosa e outro - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 185 96856/SP) (Defensor Constituído); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.191079-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 46; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Paulo Rodrigues da Cunha Silva; Advogado: Manoel Luiz de Oliveira (OAB: 86573/SP) (Defensor Dativo); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 301 Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); 9000074-66.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.058.859; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Paulo Alves de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 624 sob a alegação de que estaria sofrendo ilegal constrangimento perante o MM. Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto. Alegando, em apertada síntese, que preenche todos os requisitos para a concessão do livramento condicional, busca deste tribunal o deferimento de seu pedido. Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 668 0487300-86.2010.8.26.0000 (990.10.487300-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Delphinus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Josiane Norberto da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIO NICOLAU FILHO (