Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 102 FERREIRA GONÇALVES em face do acórdão proferido por esta E. Secretário - Substituto da 1ª Turma Turma, nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende com MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ora embargado. Nas suas razões de Id. 9f97bc9, a embargante aponta contradição Acórdão Processo Nº RO-0000838-74.2015.5.06.0211 Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIA

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 383 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1313588 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1313588 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO A parte executada apresentou petição por meio do ID. e23ee3d, A parte executada aprese

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1538 Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora cv. Acórdão Processo Nº AP-0000845-66.2015.5.06.0211 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO AGRAVANTE

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TELECOMUNICAÇOES DA PARAIBA S/A), mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTSum-0074600-27.2002.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00746/2002-004-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EVERALDO MOTA CIRILO ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE AL

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 recurso apresentado pela reclamada (Transnacional -seq.122/123), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Indefiro o pedido de justiça gratuíta porque não comprovado a insuficiência financeira da requerente.Nego seguimento ao recurso da reclamada (Comissão Intersindical de Conc. Prévia do Transp. da PB) por deserto.Notifique-se a parte contrária, para que

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 477 Normativa nº 3/93, atualizada pela Resolução nº 168/2010, ambas compreensão de que o empregado foi contratado, originariamente, do Tribunal Superior do Trabalho, o que torna o recurso deserto. sob o regime da CLT, o vínculo estabelecido entre o Poder Público No entanto, determino o processamento do supracitado agravo de e o servidor é jurídico-administrativo,

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 89 determino o processamento do presente recurso. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecerem DA INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. DA NATUREZA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao IMPOSSIBILIDADE DE

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO NALVA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO(OAB: 8603/PE) MAIZZIA CAMINHA VIEIRA DE MELO RÉU 1460 se a reclamante da sentença de ID.e0d5b1e, bem como do recurso ordinário de ID.3de2ec7, para querendo, manifestar-se, no prazo legal. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação Intimado(s)/Citado(s): atentar para o disposto na Lei

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 160 47ba404) e apresentação das razões recursais em 26/04/2016 (ID atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional do 9d4de7d) -, contém o tema em relação ao qual foi suscitado o Trabalho sobre o tema objeto de recurso de revista. incidente de uniformização mencionado linhas acima. Quando, no entanto, essa constatação for feita no momento da Desta for

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 27 Notificação Reclamante: JOSE MARCOS DE MELO Advogado do Reclamante: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE Reclamado: BR PRETENSAO LTDA Processo Nº ExCCP-165800-41.2013.5.13.0001 Processo Nº ExCCP-1658/2013-001-13-00.7 Exequente Advogado do Exequente Executado DESPACHO Advogado do Executado Registre-se a INCLUSÃO de dados de BR PRETENSAO LTDA CNPJ: 12.375.411/0001-40 n