66 resultados encontrados para alexandre renato lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 8150 contida em norma coletiva. (ID d4ea2fe - item 04). 20.000,00. Custas processuais no importe de R$ 400,00, pela Nesse contexto, e levando em conta os termos do pedido, resta reclamada, das quais fica isenta na forma da lei. incontroverso nos autos que houve comunicação à CIPA e abertura de CAT. É certo ainda que o reclamante recebeu atendimento Sessão de julgamen
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 suficiente para a garantia da execução, libere-se à Claro S/A o 13785 Nada a ser modificado. valor depositado em duplicidade, conforme guia em 20.04.2018 às 17h21. DISPOSITIVO Observe-se. Isto posto, a 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto conhece os Embargos à Execução opostos por Claro S/A, nos autos da ação trabalhista que lhe move Alexandre Renato Lima da Si
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 9544 pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO DA RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS JUSTIÇA DO CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. Em sua Impugnação à Sentença de Liquidação a União postulou a atualização dos valores devidos pela taxa SELIC, desde a data da prestação de serviços, com a incidência de multa de mora em caso de inobservância do prazo legal
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 9547 judicial. Ao crédito trabalhista se aplicam juros de mora conforme a contribuições previdenciárias, desde à época da prestação dos regulamentação específica prevista no art. 883 da CLT c/c § 1º do serviços, nos termos do inciso V da Súmula nº 368 do TST, art. 39 da Lei 8.177/91, e não a taxa SELIC, que engloba juros e ressalvando que sobre a parcela
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 9548 pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO DA RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS JUSTIÇA DO CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. Em sua Impugnação à Sentença de Liquidação a União postulou a atualização dos valores devidos pela taxa SELIC, desde a data da prestação de serviços, com a incidência de multa de mora em caso de inobservância do prazo legal
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 8151 veio acompanhada de planilha contendo cálculo das diferenças 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO das contribuições previdenciárias que se diz ainda credora, AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (PGF) comprometendo frontalmente direito do Executado ao regular AGRAVADO: ALEXANDRE RENATO LIMA DA SILVA contraditório, pela inciência (sic) quanto aos valores em que está A
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 8155 veio acompanhada de planilha contendo cálculo das diferenças 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO das contribuições previdenciárias que se diz ainda credora, AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (PGF) comprometendo frontalmente direito do Executado ao regular AGRAVADO: ALEXANDRE RENATO LIMA DA SILVA contraditório, pela inciência (sic) quanto aos valores em que está A
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1547 257 SÃO BERNARDO DO CAMPO 3ª Vara Cível 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP 3º Ofício Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. 014578-42.2011.8.26.0564 (Ordem 691/2011) O Dr. Rodrigo Faccio da Silveira, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de S�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1187 07 de fevereiro de 2019 às 14:45 horas e, a segunda praça começa em 07 de fevereiro de 2019 às 14:46 horas e termina em 28 de fevereiro de 2019 às 14:45 horas. A Praça será conduzida por leiloeiro FABIO ZUKERMAN (ZUKERMAN LEILÕES). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no po
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1854 STELLO LEITE (OAB 328036/SP), EDSON MENEZES DA ROCHA NETO (OAB 269192/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/ SP) Processo 0015936-71.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015936) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - HEYDER GERALDO DE LIMA - - IRAIDES ROSA DE LIMA - MATASUKE YAMAGUISHI - - MASAKO YAMAGUISHI - ANIVAL