CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 853 até sua efetiva reintegração – A demonstração do dano moral não se confunde com a sua comprovação. (…) (TJMG - Ap Cível/ Rem Necessária 1.0363.13.000780-2/002, Relator(a): Des.(a) Alice Birchal, 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/10/2018, publicação da súmula em 07/11/2018) Conquanto seja lícito à Administração Pública o exercício da autotutel

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB: 32951/BA) DILTON MIRANDA DE ALMEIDA (Espólio de) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB: 32951/BA) Fica V.Sa. notificada para se manifestar sobre a planilha de atualização de cálculos, no prazo de 10 dias. Mesmo para para a ADVOGADO executada efetuar o pagamento,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2018 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0104526-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins D

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para se manifestarem sobre o laudo 2025 - ADRIANO SANTOS ROCHA pericial de ID.39c2305, no prazo de 5 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VASCO ANDRADE CERQUEIRA Servidor Processo Nº ExProvAS-0000802-71.2019.5.05.0194 EXEQUENTE MARIO CESAR CEDRAZ CORDEIRO ADVOGADO MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR(OAB: 22722/BA) EXE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1941 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000258-93.2013.5.05.0194 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP, NOS SERV. LIMPEZA PUB TERC PART FEIRA DE SANTANA E REGIAO ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 4597/BA)

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1942 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência da sentença #id:6b75ed0 : Tomar ciência da sentença #id:6b75ed0 : “Vistos etc... “Vistos etc... ESPÓLIO DE DILTON MIRANDA DE ALMEIDA E OUTRO ESPÓLIO DE DILTON MIRANDA DE ALMEIDA E OUTRO opõe Embargos de Declaração à sentença proferida nos autos da opõe Embargos de Declaraç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 297 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8034491-47.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S) Agravado: Carlos Eduardo Barreto Ribeiro Advogado: Gabrie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1189 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: WAGNER SILVESTRE DA SILVA Advogado(s): BRENO DE SOUZA DANTAS (OAB:BA43584-A) AGRAVADO: T. M. D. S. e outros Advogado(s): THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA24827-A) D E S PAC H O Através de petição (e. 39676903), o AGRAVANTE requer a concessão de novo prazo para se manifestar sobre o despacho (e. 35848637), em raz�

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ACum-0001618-52.2016.5.05.0196 RECLAMANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) RECLAMADO S M DROGARIA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB: 32951/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) RECLAMADO SILVA & PORTUGAL LTDA ADVOGADO MURILO CARNE

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 387 RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 26 de julho de 2021. OSMAR PINTO DOS SANTOS PEDRO AUGUSTO CARVALHAL DE ALMEIDA(OAB: 20858/BA) MASSA FORT CONCRETO LTDA ME ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) RICARDO RODRIGUES BANDEIRA TOSTA MACIEL(OAB: 26804/BA) ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB: 32951/BA) MARCELO LUIS DINIZ DOS SANTOS RECORRIDO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor