Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1183 (05) dias, providenciar a ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, na forma do artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, como já determinado na decisão proferida a fls. 13. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000236-48.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3842 que a responsável por realizar o reembolso era a empresa de viagem que emitiu as passagens aéreas. Com isso, a ré não teria cometido ilícito. Todavia, os artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1° do CDC estipulam que todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo têm responsabilidade solidária pelo servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 871 mesma; B) certidão de casamento/nascimento da de cujus, devidamente atualizada, constando o óbito; C) certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, em nome da falecida; D) para que se evitem futura arguição de nulidade, ante a informação de união estável, tragam os req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4221 Processo 1003891-37.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cristiane Helena do Nascimento Silva - Itaú Unibanco S.A. - Processo 1003891-37.2022. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 3º da lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 846 RELATADOS, DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade restou comprovada pelo auto de prisão em flagrante (fl. 01), boletim de ocorrência (fls. 02/04), auto de exibição e apreensão (fl. 05), auto de constatação preliminar (fl. 06) e laudo químicotoxicológico (fls. 86/89), que concluiu que as s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3053 ordem petição, decisão e resultado da pesquisa. Int. - ADV: THYAGO SANTO SUOSSO KLEMP (OAB 222673/SP), REGINA CELI SINGILLO (OAB 124985/SP) Processo 0022680-41.2021.8.26.0002 (processo principal 1060350-33.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4824 partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1774 em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração/substabelecimento com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB), assim a fim de que seja expedido o Mandado do Levantamento Eletrônico, junte o patrono, no prazo de 5 dias, novo instrumento. Int. - ADV: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 930 Cumpra, a parte requerida o solicitado. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP) Processo 1006822-18.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandre Souza Lima - N.O.MORAIS MANNA ADMINISTRAÇÃO DE BENS - - Dixon Empreendimentos e Participações Ltda - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1495 débito e crédito resultantes de determinada relação jurídica, concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência. Ao que se infere dos autos, as contas prestadas pelo Inventariante atenderam à forma mercantil prevista no artigo 551 do Código de Processo Civil e estão em per