Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1062 Ana Elisabeth Adamovicz de Carvalho - Ester dos Santos Bento - - Alfredo Luis Alves de Lima - Fls. 305: Consoante consignado na decisão de fls. 302, houve a dedução de todos os valores depositados pelos executados nos cálculos da contadoria. Confirase fls. 211/212, 245 e 294 Fls. 307: Recebo os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4869 custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, obser

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 850 nº 100, COB 02, Praia do Futuro I, Fortaleza/CE. Intime-se o Ministério Público via portal eletrônico. Intime-se os advogados Bruno Queiroz Oliveira OAB/CE 15101-B, Juliana Bastos Aires Fernandes OAB/CE 25927, Marx Antônio Teixeira Segunda OAB/ CE 17.116 e Renata Carvalho Freire OAB/CE 27.057 via DJ. Notifique-se os querelantes Pedro Felipe Borges Neto, Bruno Barbosa Borg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1243 com avarias aparentes sofridas provavelmente durante o processo de importação, embarque, desembarque e transporte pelos navios. Os danos não foram provocadas pela transporte feito pela ré, mas eram anteriores, faltando o nexo causal entre a ação por ela praticado e os prejuízos. A culpa da transportadora não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4316 do artigo 99, §6º, do Código de Processo Civil, não se estendendo a litisconsorte, e, uma vez concedida a benesse a um dos litisconsortes, cabe aos demais litigantes o rateio proporcional das custas. Nesses termos, recolha a corré-reconvinte as custas proporcionais da distribuição da reconvenção, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8084 O presente feito encontra-se em cartório paralisado por mais de trinta dias, em razão do(a) autor(a) Banco Psa Finance Brasil S/A, qualificado nos autos, haver deixado de promover atos e diligências que lhe competiam. Instada a suprir a falta, quedouse silente, demonstrando completo desinteresse no prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5927 celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, n�

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803458-46.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(ES)

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02 03 MULHER 2603/2023 2604/2023 Alexandre Tadeu de Lima Marinalva Vicente Severiano Felix Secretária: Regina Célia Barbosa Timbaúba Timbaúba 43099-4 43100-1 PORTARIA FUNASE N° 005/23, de 06 de janeiro de 2023 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo por decurso do prazo

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2022 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE