Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 650 a função de proporcionar ao segurado a indenização com maior rapidez, poupando-o do trabalho de acionar o responsável pelo dano. Ademais, alegações da autora não dependem exclusivamente de Perícia, havendo nos autos elementos suficientes para dar sustentáculo ao afirmado na inicial. Artigo 37, § 6º, da CF. Res

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 o do domicílio do réu, que está compreendido na competência dos Juízos Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama/DF. A escolha do foro na Circunscrição Judiciária de Brasília-DF para o ajuizamento da ação privilegia o autor e obsta que o demandado venha a juízo defender seus direitos e interesses, ferindo os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do livre acesso ao Judiciário. P

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FONTELLE

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 137 02905214795, 2016.013727, 2414-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204178, 2364-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204179, 2576-18, Art. 244, Inc. II; JOSE EDUARDO DOS SANTOS FILHO, 04736962882, 2016.119082, 2880-18, Art. 244, Inc. I; JOSE EVANDIR SOARES DE OLIVEIRA, 03743632835, 2016.244419, 2670-18, Art. 244, Inc. I; JOSE GILTON DE OLIVEIRA, 04583268404, 2016.204197, 2400-18, Art. 244, Inc. I; JOSE HOSANA CORDEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 DOS SANTOS SILVA; SD PM MAT. 120329-0 – CPF 087.586.01414 - ROBSON KELVIN BRITO DE ARAUJO; SD PM MAT. 1164694 – CPF 042.367.524-92 - ROMILDO PEDRO CAVALCANTE DE SOUZA; SD PM MAT. 121579-5 – CPF 055.834.085-70 - JOÃO PAULO SILVA LOPES; SD PM MAT. 121610-4 – CPF 046.155.43565 - LUAN BORGES DE SANTANA; SD PM MAT. 119789-4 - CPF 098.765.484-50 - STENIO SANTOS SILVA; SD PM MAT. 1198840 – CPF 012.525.194-78 - AURELIO THYAGO DOS SANTOS; SD PM MAT. 119969-3 –

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 180 PFG6114, 27/04/2019; PFG7029, 26/04/2019; PFG7029, 27/04/2019; PFG7029, 27/04/2019; PFG7163, 16/04/2019; PFG9665, 21/04/2019; PFG9665, 21/04/2019; PFG9747, 15/04/2019; PFH0347, 19/04/2019; PFH0347, 19/04/2019; PFH0347, 19/04/2019; PFH0659, 10/04/2019; PFH0661, 15/04/2019; PFH1792, 24/05/2019; PFH1792, 24/05/2019; PFH1874, 14/04/2019; PFH2128, 17/06/2019; PFH3657, 24/04/2019; PFH3657, 23/04/2019; PFH3657, 23/04/2019; PFH4402, 26/04/2019; PFH4767, 07/05/2019; PFH4835, 03/